Daniel Camargos
O levantamento mais recente sobre obras inacabadas em Minas Gerais vai completar oito anos e nenhum pol�tico foi punido por desperdi�ar o dinheiro p�blico. Em 2005, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) fizeram uma busca em todo o estado e detectaram 326 obras iniciadas com recursos estaduais, mas n�o conclu�das. As obras paralisadas ficam em 187 munic�pios. Algumas delas come�aram a ser executadas h� mais de duas d�cadas. Das 326, 250 s�o pontes. � �poca a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) fez uma estimativa de que o estado tenha gasto cerca de R$ 400 milh�es.
O procurador-geral do Minist�rio P�blico de Contas, Glaydsson Soprane Massaria, reconhece que h� um excesso de processos, mas garante que � feito um esfor�o grande para dar prosseguimento aos relat�rios das inspe��es.
Escolas
O coordenador de engenharia explica que n�o havia como fiscalizar todas as obras e foram escolhidas duas �reas: sa�de e educa��o. Um programa iniciado durante o governo Eduardo Azeredo (PSDB) (1995–1998), chamado Escola N�cleo, apresentou v�rios problemas, segundo relata Lopes. “Foi repassada apenas a primeira das tr�s parcelas combinadas e os munic�pios n�o conclu�ram as escolas”, explica. “Algumas obras at� foram conclu�das depois, mas outras foram abandonadas. O servi�o foi perdido”, lembra Lopes, que destaca duas cidades onde o dinheiro foi desperdi�ado nesse programa: Cristiano Otoni e Cordisburgo, ambas na Regi�o Central do estado.
Quando a fiscaliza��o foi feita no programa de saneamento na regi�o do Vale do Rio Doce, com recursos da privatiza��o da Vale, in�meros problemas ocorreram. “V�rios munic�pios receberam dinheiro a fundo perdido para canaliza��o e tratamento de esgoto, mas muitas obras foram constru�das do nada para o nada”, destaca o coordenador de engenharia do TCE. Ele lembra que em Santo Ant�nio do Itamb� uma esta��o de esgoto foi erguida no alto de um morro e a canaliza��o terminava pr�ximo ao len�ol de �gua de um rio. Em Morro do Pilar tamb�m foram feitas esta��es de tratamento de esgoto sem utilidade.
Monitoramento
Para evitar o desperd�cio do dinheiro p�blico Lopes acredita que a solu��o � a implanta��o de um sistema, em fase de testes, chamado Geo-obras. “Vamos cadastrar todas as obras paralisadas em Minas Gerais, sejam elsa estaduais, municipais ou federais”, anuncia. O sistema usar� fotos de sat�lite e est� sendo testado em 66 munic�pios. A previs�o � que comece a funcionar ainda no primeiro semestre.
De acordo com a Setop, em 2007 foram conclu�das 326 obras, sendo que muitas estavam pendentes h� mais de duas d�cadas. O investimento feito pelo governo estadual foi de R$ 190 milh�es. “O compromisso assumido pela Setop � de que nenhuma obra seja iniciada sem que os recursos para o seu t�rmino estejam assegurados. Assim, n�o existem obras p�blicas iniciadas pela Setop que estejam paralisadas”, diz nota enviada pela secretaria.
A Setop informa tamb�m que entre 2010 e 2012 foram celebrados 2.155 conv�nios entre o governo estadual e as prefeituras mineiras, sendo que cerca de 2% desse total se referem a obras paralisadas. Ainda segundo a secretaria, as paralisa��es se devem a erros nos projetos de engenharia, contratados pelas prefeituras, ou a problemas relativos � presta��o de contas do munic�pio com a Setop.
Denuncie
O Estado de Minas publica desde ontem reportagens sobre diversas obras inacabadas e abandonadas no estado. Pontes que ligam o nada a lugar nenhum no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e na Regi�o Central do estado mostram o descaso dos gestores p�blicos, que dificilmente s�o punidos por seus malfeitos. Se voc� sabe de uma obra que foi deixada para tr�s em sua cidade, mande um e-mail com relato e foto para o jornal.
Envie fotos e relatos de obras inacabadas em sua cidade para o e-mail [email protected]