Obras de pontes e viadutos que custaram milh�es ficaram no meio do caminho em MG

Daniel Camargos, Luiz Ribeiro, Paulo Henrique Lobato e Simone Lima

 

Encontrar a ponte de 200 metros sobre o C�rrego Mocambo, uma das maiores obras j� empreendidas na pequena Santa F� de Minas, na Regi�o Norte do Estado, � uma tarefa que exige disposi��o. N�o existem caminhos at� ela. S� depois de andar dois quil�metros rompendo um denso matagal � poss�vel vislumbrar a estrutura, que liga o nada a lugar nenhum. N�o h� vest�gio de estrada e muito menos de raz�o para construir uma obra desse porte ali. � um dos muitos monumentos ao desperd�cio que o Estado de Minas encontrou espalhados por Minas Gerais. S�o pontes, viadutos e estradas inacabadas que prejudicam moradores de cidades de regi�es carentes como o Vale do Jequitinhonha – Minas Novas, Berilo e Chapada do Norte – e do Norte de Minas – Itacarambi, Buritizeiro, Manga e Montalv�nia. Tais absurdos tamb�m s�o encontrados em cidades de regi�es mais desenvolvidas, como Ita�na, no Centro-Oeste; Pedro Leopoldo, na Regi�o Central e at� mesmo em Belo Horizonte.

N�o existem estat�sticas recentes que indiquem o n�mero de obras inacabadas no pa�s e em Minas Gerais. Em 2007, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou 400 empreendimentos, com or�amento � �poca de R$ 3,3 bilh�es, sendo que R$ 2 bilh�es j� tinham sido investidos. Desse total, 130 eram de responsabilidade da Uni�o e 270 dos estados e munic�pios. Entre as 400 obras, 167 estavam totalmente abandonadas. � �poca, Minas Gerais era o estado com mais edifica��es inacabadas (17,7% do total), seguido por Mato Grosso (12,3%). Dois anos antes, em 2005, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) apontou 326 constru��es iniciadas com recursos p�blicos estaduais e sem conclus�o. A estimativa era de que R$ 400 milh�es foram desperdi�ados.

Uma dessas obras que j� figurava na lista do TCE � a ponte sobre o C�rrego Mocambo, de oito metros de altura, distante 12 quil�metros da �rea urbana de Santa F� de Minas. Iniciada h� mais de tr�s d�cadas, a constru��o at� hoje n�o foi conclu�da. Nenhuma autoridade consegue explicar a sua utilidade. Os recursos foram liberados pelo governo federal quando os militares ainda estavam no comando. Os generais usavam obras desse tipo como uma representa��o do progresso e, principalmente, como uma maneira de desviar a aten��o do que ocorria no pa�s: aus�ncia de liberdade e opress�o. Nas d�cadas seguintes o leito do C�rrego Mocambo passou por um desvio motivado pelo assoreamento e o que era �gua passando por baixo da ponte virou um monte de areia.

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A ponte constru�da sobre o Mocambo, no meio do mato, custou aproximadamente R$ 4,75 milh�es. A estimativa � do engenheiro e professor Guilherme Augusto Guimar�es, do curso de engenharia civil da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Ele fez os c�lculos ap�s analisar aspectos f�sicos da obra, como extens�o, altura, largura e estrutura de pilares e material consumido, a partir de fotografias da ponte abandonada. “Mas, tamb�m temos que levar em conta que a obra foi constru�da h� mais de 30 anos e esse dinheiro ficou imobilizado no local, sem nenhum aproveitamento. Nesse caso, o preju�zo � maior do que simplesmente o valor gasto na constru��o da ponte”, explica o engenheiro.

Os moradores da regi�o lembram que � �poca foram informados de que a ponte seria parte da BR-251, uma rodovia que ligaria o Norte de Minas a Bras�lia. Por�m, em 1982 a obra foi abandonada. A BR-251 tamb�m n�o foi conclu�da, mas deixou outra ponte inacabada, sobre o Rio Paracatu, somente com os pilares levantados, pr�ximo � comunidade de Remanso do Fogo, em Buritizeiro. Uma terceira ponte, sobre o C�rrego T�buas, que liga a comunidade a Santa F� de Minas, tamb�m foi feita � �poca dos militares. Essa terceira, entretanto, � usada apenas por pedestres que passam por uma estrada vicinal.

Barbaridade Jo�o Alves Nascimento, de 64 anos, trabalhou na constru��o da ponte que hoje est� no meio do matagal. Teve a companhia de quase uma centena de oper�rios. “Na regi�o s� tinha mato. A� abriram uma picada de oito quil�metros para que fosse constru�da a estrada. Logo depois, come�aram as obras das pontes”, lembra. Jo�o lamenta que “de uma hora para outra” os respons�veis tenham abandonado tudo sem concluir o que estava projetado. “Acho isso uma barbaridade. Ningu�m nunca fiscalizou”, reclama. Jo�o tem apenas uma certeza sobre a obra: “� muito dinheiro publico jogado fora”.

O ex-prefeito de Santa F� de Minas Ronaldo Soares Campelo (PRB) tamb�m se indigna. “Deixaram as pontes inacabadas e largadas. Foi um investimento fara�nico deixado no meio do mato. Isso � uma demonstra��o da falta de planejamento e de compromisso com a aplica��o correta dos recursos p�blicos”, entende. Por�m, quando foi prefeito, entre 2009 e 2012, n�o conseguiu saber quem foram os respons�veis pelo desperd�cio. Ele lembra que em 2010 uma equipe de funcion�rios do governo federal esteve na cidade. “Disseram que estavam fazendo uma vistoria, visando � retomada da BR- 251. Mas ficou s� nisso e de n�o ficamos sabendo de mais nada”, recorda o ex-prefeito.

O que se sabe, segundo relatos de moradores da regi�o, � que os servi�os foram abandonados por uma empreiteira que se chamava Pantheon. Tanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) alegaram n�o ter informa��es sobre as obras abandonadas em Santa F� de Minas. A reportagem procurou o Minist�rio dos Transportes, mas n�o teve uma resposta. Existem empresas com o nome de Pantheon em S�o Paulo (Construtora Pantheon) e em Belo Horizonte (Pantheon Engenharia). O EM tentou, mas n�o conseguiu contato com nenhuma delas.

 

Crime em castigo 

 

A popula��o � a principal prejudicada com as obras inacabadas e abandonadas. “Sobretudo as comunidades carentes deixam de usufruir de servi�os e benef�cios que o empreendimento deveria oferecer. Trata-se, em muitos casos, de servi�os essenciais � comunidade”, destaca o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e integrante do Instituto de Fiscaliza��o e Controle (IFC) Andr� Luiz Vital. Outro ponto ressaltado pelo auditor � que os recursos consumidos por obras abandonadas poderiam ser aplicados em outras prioridades. “Em alguns casos, elas s�o retomadas tardiamente e acabam custando muito mais do que deveriam”, informa Vital.

Ele explica que � dif�cil estimar o n�mero exato de obras inacabadas no pa�s. “As prefeituras e entidades estaduais e federais n�o disp�em de sistemas de informa��es”, afirma. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) � o principal instrumento para encontrar os culpados. As leis que estabelecem as compet�ncias dos tribunais de Contas tamb�m tratam desse problema. Por�m, Vital entende que embora a LRF represente um grande avan�o, n�o existem mecanismos objetivos para punir o gestor por ofender o princ�pio da efici�ncia.

A sa�da, na an�lise de Vital, � a transpar�ncia dos gastos p�blicos e principalmente o controle social. “A sociedade poder� compreender as contas p�blicas, possibilitando ao cidad�o condi��es de fiscalizar e cobrar a efici�ncia dos gestores”, afirma o o auditor federal.