Autor da pol�mica Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que tira o poder de investiga��o dos promotores de Justi�a de S�o Paulo, o deputado Campos Machado, l�der do PTB na Assembleia, protocolou nessa segunda-feira na Mesa da Casa requerimento � Procuradoria-Geral de Justi�a para que informe quantos processos disciplinares foram abertos, e por quais motivos, nos �ltimos 10 anos pela Corregedoria do Minist�rio P�blico do Estado.
O parlamentar quer saber quantos promotores, “por suas atitudes” sofreram ou est�o sofrendo processo administrativo.
No requerimento de informa��es, Campos Machado pede que seja oficiado � Procuradoria-Geral para que especifique sob quais fundamentos foram ou est�o sendo conduzidos os processos disciplinares. Ele quer saber “quantos promotores, naquele per�odo, foram ou est�o sendo submetidos � sindic�ncia investigat�ria pela Corregedoria”.
O l�der do PTB pede, ainda, dados relativos ao n�mero de promotores que teriam sido afastados de suas fun��es ou teriam deixado suas respectivas varas ou comarcas.
Campos Machado alega que “v�rios deputados” o procuraram nos �ltimos dias dizendo-se “v�timas de infundadas amea�as contra a Assembleia Legislativa”. Ele se refere a of�cios enviados por promotores a deputados solicitando informa��es sobre funcion�rios de seus gabinetes. “Entendi que uma parte, embora pequena, do Minist�rio P�blico, pretende usar a m�dia para colocar a Assembleia contra a opini�o p�blica”, afirmou o petebista.
A PEC de Campos Machado prev� que as investiga��es sobre improbidade que envolvam secret�rios de Estado, prefeitos e deputados fiquem sob responsabilidade exclusiva do procurador-geral de Justi�a, chefe do Minist�rio P�blico. Ele alega que “promotores cometem abusos” e que sua proposta deve ser chamada de “PEC da dignidade” e n�o “PEC da impunidade”.