Entidades de classe que representam o Minist�rio P�blico prometem iniciar nesta semana uma ofensiva a favor do poder de investiga��o do �rg�o. A a��o � uma resposta � aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, aprovada em Comiss�o Especial da C�mara no dia 20 de novembro, que deixa averigua��es criminais apenas a cargo das pol�cias Federal e Civil.
As Associa��es Nacionais dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp) preparam campanhas de conscientiza��o da sociedade sobre a import�ncia do poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. O lan�amento oficial da campanha ser� realizado em 11 de dezembro.
Al�m disso, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), contr�rio � proposta, diz que apresentar� nesta semana um recurso para anular a vota��o da comiss�o que aprovou a PEC 37. O parlamentar alega que o regimento da Casa foi descumprido. Isso porque ele votou separadamente, mas n�o teve permiss�o de ler seu voto.
V�rios integrantes da Comiss�o Especial da C�mara formada para analisar a PEC 37 s�o delegados de pol�cia, j� integraram sindicatos de delegados ou t�m hist�rico de a��es a partir de investiga��es do Minist�rio P�blico. “No plen�rio encontraremos uma outra realidade, muito mais diversa e temos confian�a de que teremos sucesso”, avalia Cavalcanti.
As Associa��es de Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol-BR) e Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF) usam o artigo 129 da Constitui��o Federal para justificar sua posi��o de que n�o cabe �s procuradorias investigar. A legisla��o destaca como fun��es institucionais do MP “exercer o controle externo da atividade policial” e “requisitar dilig�ncias investigat�rias e a instaura��o de inqu�rito policial, indicados os fundamentos jur�dicos de suas manifesta��es processuais”. Para os delegados, isso deveria excluir o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico.
Procuradores, por�m, interpretam a mat�ria de maneira diferente. “Como controlar a atividade policial sem poder investigar? Al�m disso, o MP atua como complemento da atividade policial. Defendemos uma atua��o conjunta, n�o exclusiva”, ressaltou Cavalcanti.
As pr�prias Pol�cias Federal e Civil est�o divididas em rela��o � exclusividade que teriam na condu��o de investiga��es criminais. Enquanto delegados defendem a proposta, agentes se colocam contra. O vice-presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Federais, Paulo Roberto Pol�nio, avalia que a briga ocorre por “ego dos delegados que desejam se equiparar aos procuradores de Justi�a”.
A associa��o defende o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico e acredita que uma aprova��o definitiva da PEC do MP seria prejudicial � democracia e geraria mais morosidade � Justi�a. “Um estudo nosso mostra que mais de 80% dos inqu�ritos policiais instaurados na PF s�o arquivados, ou por n�o se chegar � autoria ou por prescri��o.”