O Morro do Engenho – moldura natural do conjunto arquitet�nico da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos e dos 12 profetas esculpidos por Aleijadinho, em Congonhas – sofreu uma agress�o da Namisa, empresa do grupo da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN). A constata��o � do Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais, que ap�s laudo t�cnico confirmou o abuso e notificou, ontem, a empresa. O promotor de Congonhas, Vin�cius Alc�ntra Galv�o, afirma que t�cnicos do MP estiveram no local por duas vezes, em 25 de setembro e 16 de outubro, e conclu�ram que a empresa explorou irregularmente uma �rea protegida. Na semana passada, o Estado de Minas publicou que duas organiza��es da sociedade civil de Congonhas enviaram uma representa��o, com diversas fotos, denunciando a explora��o e pedindo investiga��o pelo MP.
“A empresa tem 72 horas para responder e assinar um acordo para recuperar a �rea degradada”, afirma o promotor. Caso a Namisa/CSN n�o aceite o acordo, a quest�o ser� judicializada, avisa ele. O Morro do Engenho � tombado por lei municipal desde 2007 e � fundamental para o conjunto arquitetado por Aleijadinho e tombado como Patrim�nio Hist�rico da Humanidade.
De acordo com Galv�o, a devasta��o no alto do morro � recente, foi provocada pela a��o de alguma pessoa ou empresa e n�o � resultado de uma eros�o ou a��o da natureza. “A �rea tem que ser revegetada”, afirma o promotor, que destaca que tanto o morro quanto a Serra da Casa de Pedra j� s�o tombados pelo poder p�blico municipal e n�o podem ser alterados na face voltada para a cidade.
Segundo turno
Enquanto isso, se arrasta na C�mara Municipal de Congonhas desde 2008 o Projeto de Lei (PL) 027, que trata sobre os limites da explora��o miner�ria no morro, rico em min�rio de ferro. No final de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o projeto que protege a serra. Por�m, mesmo com o fim do mandato se aproximando eles ainda n�o marcaram a vota��o em segundo turno.
Se a vota��o n�o ocorrer este ano, a maioria dos novos vereadores dever� se inteirar antes do assunto para s� depois apreciar o tema. Apenas quatro dos nove parlamentares foram reeleitos, sendo que a c�mara ter� 13 parlamentares no ano que vem. Ou seja, ser�o nove novatos. Um dos complicadores para a vota��o em segundo turno � uma emenda apresentada por dois parlamentares, que ampliou a �rea protegida pelo projeto de lei e contemplou uma propriedade j� explorada pela Vale.
Por�m, a principal interessada � a CSN/Namisa, que assinou um protocolo de investimento com o governo estadual para aportar R$ 11 bilh�es na cidade, ampliando a retirada de min�rio de ferro, construir uma usina sider�rgica, duas usinas de pelotiza��o e um condom�nio industrial. O protocolo, que tem prazo de cinco anos, vence no fim deste ano. Al�m de ser moldura natural dos profetas no adro da Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos, o morro � tamb�m uma importante reserva ambiental com 29 capta��es de �gua, que respondem pela metade do abastecimento de Congonhas.
Apesar dos limites da explora��o em discuss�o na c�mara, uma decis�o judicial j� protege o Morro do Engenho. A CSN queria transferir a reserva ambiental legal de aproximadamente 978 hectares para duas localidades: a vizinha Belo Vale e o distrito de Alto Maranh�o. Dessa maneira, a empresa teria uma alternativa, caso fosse derrotada na C�mara Municipal. Por�m, uma liminar do MP impedindo essa estrat�gia foi deferida pela Justi�a.
Se o morro for explorado na face voltada para a cidade, o MP j� amea�ou pedir � Unesco que a cidade perca o t�tulo de Patrim�nio da Humanidade. De acordo com o MP, a explora��o do morro � considerada crime e fere o artigo 63 da Lei Federal 9.605 de 1998, e pode levar os respons�veis a reclus�o de um a tr�s anos. A CSN/Namisa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que s� se manifestar� ap�s receber a notifica��o do MP, o que at� ontem n�o tinha ocorrido.