Senadores do RJ e ES pressionam para vota��o da partilha dos royalties do petr�leo

Senadores do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo continuam fazendo press�o para que o Congresso Nacional coloque na pauta de vota��o os vetos da presidente Dilma Rousseff a alguns dispositivos da partilha dos royalties do petr�leo. Nesta ter�a-feira � tarde, os parlamentares agendaram uma reuni�o com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir apoio � liminar do ministro Luiz Fux que determina a aprecia��o de mais de tr�s mil vetos presidenciais em ordem cronol�gica e que aguardam vota��o h� mais de 10 anos.

Os encontros ser�o individuais e servir�o para os parlamentares argumentarem sobre a necessidade de aprecia��o das mat�rias na ordem em que chegaram ao Congresso. Entre os �tens vetados est�o dispositivo, al�m da partilha dos royalties do petr�leo, que dizem respeito ao novo C�digo Florestal.

STF define pauta do Congresso

O plen�rio do STF analisar� nesta quarta-feira a forma de vota��o dos mais de tr�s mil vetos presidenciais pendentes de aprecia��o por parte do Congresso Nacional e dar� a palavra final sobre a possibilidade de vota��o do Or�amento de 2013 antes do exame desses vetos. O senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que participar� das audi�ncias com os ministros, avalia que “uma decis�o do STF mantendo a cronologia dos vetos garante a solidariedade federativa”.

"A liminar do ministro Fux ela restabelece a necess�ria disciplina no processo legislativo. Ao estabelecer a cronologia, ela tamb�m restabelece aquilo que chamo de solidariedade federativa, tendo em vista a necessidade que n�s temos de fazer a aprecia��o desses vetos, mas fazer a aprecia��o dos vetos dentro da ordem cronol�gica", disse o parlamentar capixaba.

Com informa��es da Ag�ncia Senado