Senado muda crit�rios para aprovar nome de diretores de ag�ncias reguladoras

Bras�lia - A Comiss�o de Infraestrutura do Senado estabeleceu novos crit�rios para a aprova��o de diretores de ag�ncias reguladoras vinculadas ao setor. O ato administrativo foi submetido pelo presidente Fernando Collor (PTB-AL) e aprovado pelos senadores da comiss�o.

A partir de agora, as indica��es presidenciais ser�o submetidas a uma an�lise preliminar dividida em tr�s etapas, que inclui a an�lise pr�via da admissibilidade do indicado, considerando a documenta��o apresentada. Caber� ao relator apresentar seu parecer para posterior debate e formula��o das perguntas ao indicado.

Obedecidos esses crit�rios, o indicado ser� chamado a comparecer em audi�ncia da comiss�o para sabatina e vota��o da mensagem presidencial. “� necess�rio que as ag�ncias estejam sob alguma forma de controle, j� que podem ser capturadas pelos interesses das empresas reguladas”, justificou o presidente da Comiss�o de Infraestrutura.

O ato apresentado por Collor prev� que se as informa��es encaminhadas pelo candidato � vaga para diretoria de uma ag�ncia reguladora forem reprovadas preliminarmente devolver� a mensagem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).