Relator da MP dos royalties do petr�leo acredita que veto ser� derrubado

O relator afirmou tamb�m que a derrubada do veto prejudicar� o Rio e o Esp�rito Santo. “Haver� uma redu��o de receita que implicar� um problema financeiro para esses dois estados. Essa perda tem v�rias estimativas, mas acredito que chegue a R$ 6 bilh�es”, avaliou.

O novo regime de partilha dos royalties, que beneficia os estados n�o produtores de petr�leo, ser� aplicado tamb�m aos contratos antigos. Sendo assim, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Esp�rito Santo, que s�o produtores, entrar� no bolo a ser dividido entre todos os estados. A Medida Provis�ria destina 100% dos royalties das futuras concess�es de petr�leo a investimentos na �rea de educa��o. Ela tamb�m reserva para a educa��o metade dos rendimentos do Fundo Social do Pr�-Sal. A outra metade dos rendimentos do fundo, conforme a MP, ir� para as �reas de cultura, esporte, sa�de, ci�ncia e tecnologia e meio ambiente.

Apesar de a bancada do Rio de Janeiro j� preparar uma ofensiva para tentar retardar ao m�ximo a vota��o do veto, Alves acredita ser poss�vel votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma vota��o simples", disse. Renan Calheiros justificou a decis�o argumentando que o processo legislativo n�o pode ficar pela metade e que j� foi aprovada urg�ncia para vota��o do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente ap�s resolver esses dois temas a Casa ir� se debru�ar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam vota��o. O presidente do Senado, por�m, afirmou que quase a metade deles est�o prejudicados porque as leis foram substitu�das por outras normas, e, portanto, n�o precisariam ser votados.