Confira onde os sal�rios extras para os parlamentares ainda existem

Bras�lia – Mesmo diante da press�o da opini�o p�blica e da aprova��o, na quarta-feira, da extin��o do 14º e 15º sal�rios no Congresso Nacional, que ser� promulgada hoje, 13 assembleias legislativas insistem em envergonhar o pa�s ao continuar na contram�o dos princ�pios da moralidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os deputados recebem 16 sal�rios por ano. Em Rond�nia, a situa��o � ainda mais gritante: as duas parcelas extras, pagas no in�cio e no fim de cada ano, s�o dobradas. Pelo menos sete assembleias prometeram se reunir na pr�xima semana para avaliar a aboli��o da regalia. Nos estados da Bahia, Pernambuco, Rond�nia, Roraima e Tocantins n�o h� sequer um projeto em tramita��o ou reuni�o da mesa diretora para acabar com o privil�gio hist�rico.

No entanto, a medida tomada em Bras�lia j� provocou um efeito cascata e teve reflexos em menos de 24 horas em outros estados. O artigo 27 da Constitui��o, em seu par�grafo 2º, determina que os deputados estaduais podem receber no m�ximo 75% da verba paga aos parlamentares federais. Na Assembleia Legislativa do Amazonas, um projeto de resolu��o legislativa extinguindo os 14º e 15º sal�rios foi votado por unanimidade na manh� de ontem. Como a Casa tem 24 deputados, com rendimento mensal de R$ 15 mil, a economia do estado com o fim do privil�gio ser� de R$ 720 mil ao ano. Todos os parlamentares da Assembleia amazonense votaram a favor da medida. Em Santa Catarina, a mordomia tamb�m acabou sem que fosse preciso aprovar qualquer proposta. O presidente da Assembleia catarinense, deputado Juarez Ponticelli (PP), explica que a extin��o dos extras se deu automaticamente depois da vota��o em Bras�lia. “Como pag�vamos por h�bito, por equival�ncia � regra federal, sem ato instituindo a pr�tica, o fim tamb�m se d� por equival�ncia”, diz o parlamentar.

Desgaste

No Rio de Janeiro, os deputados estaduais se anteciparam � vota��o na C�mara para evitar o desgaste com a opini�o p�blica. Na quinta-feira da semana passada, por decis�o da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio, os benef�cios foram extintos. O presidente da Assembleia Legislativa do Cear�, deputado Jos� Albuquerque (PSB), assegurou que vai reunir o Col�gio de l�deres, na quarta-feira, para tratar desse assunto. “N�o tenha d�vida de que vai acabar aqui tamb�m. Os parlamentares ser�o comunicados e de imediato j� vou assinar para que n�o se receba mais a ajuda de custo no in�cio e no fim do ano legislativo”, afirmou.

Os parlamentares do Maranh�o j� chegaram a receber 18 sal�rios. Em abril do ano passado, o benef�cio diminuiu para 15 parcelas anuais. A Assembleia do Rio Grande do Sul, que paga 16 sal�rios por ano, assegurou que o presidente da Casa vai cumprir imediatamente o que foi decidido em plano federal. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Para�ba assegurou que vai apresentar, na ter�a-feira, um projeto de resolu��o para extinguir os privil�gios concedidos aos parlamentares no in�cio e no fim de cada ano legislativo.

O caso de Alagoas chama a aten��o. L�, os deputados n�o recebem nem 13º. “A nossa procuradoria considera que n�o � cab�vel”, ressaltou o presidente da Casa, Fernando Toleso (PSDB). No Piau� e no Mato Grosso do Sul, o 14º e o 15º sal�rios s�o pagos, mas, a partir da decis�o da C�mara dos Deputados, ser�o extintos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Piau�, Them�stocles de Sampaio Pereira Filho (PMDB), t�o logo a decis�o da C�mara seja publicada, a mesma medida ser� adotada em Teresina.

(Com Diego Abreu e Amanda Almeida)