Um dia depois de a C�mara dos Deputados ter abolido a ajuda de custos para deputados e senadores, os chamados 14º e 15º sal�rios, a Assembleia Legislativa do Maranh�o tamb�m tratou de discutir o assunto. O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Max Barros (PMDB), disse que a Mesa Diretora est� discutindo o assunto para que a Casa acompanhe, de forma sim�trica, as novas regras adotadas pelo Congresso Nacional.
O deputado afirmou ainda que logo que houver uma defini��o, a Mesa encaminhar� um Projeto de Resolu��o para ser apreciado pelo Plen�rio.
C�mara
O plen�rio da C�mara Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no in�cio e no fim de cada ano (sess�o legislativa). Essa ajuda � conhecida como 14º e 15º sal�rios. A mat�ria vai a promulga��o.
O texto, de autoria do Senado, mant�m os pagamentos apenas para o primeiro e o �ltimo m�s dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudan�a. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada j� tem aberto m�o do benef�cio.
As ajudas de custo foram criadas pela Constitui��o de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais dif�ceis naquela �poca. A partir da Constitui��o de 1988, n�o constou mais no texto a refer�ncia � ajuda, que passou a ser disciplinada em legisla��o infraconstitucional.
(O Imparcial Online, com informa��es da AL)