Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) est�o divididos quanto � previs�o tra�ada pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de que o processo do mensal�o possa ser conclu�do at� julho. Marco Aur�lio Mello e Gilmar Mendes avaliam que h� condi��es de o prazo ser cumprido, mas outros integrantes da Corte consideram que n�o h� tempo h�bil para o julgamento de todos os recursos cab�veis antes do recesso do Judici�rio, em julho. J� os advogados de r�us condenados apostam na morosidade da STF para postergar ao m�ximo a expedi��o dos mandados de pris�o.
Marco Aur�lio Mello, por sua vez, aposta na celeridade durante a fase de an�lise dos recursos cab�veis, que s�o os chamados embargos de declara��o – que n�o costumam modificar o resultado do julgamento – e os embargos infringentes. Em tese, os embargos infringentes podem ser apresentados nos casos em que o r�u tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvi��o. Esse recurso, por�m, nunca foi apresentado ao STF. “Acredito que � poss�vel (haver pris�es em julho). Primeiro � preciso publicar o ac�rd�o; a� abre-se prazo para apresenta��o dos embargos declarat�rios e, depois, teremos que decidir se cabem ou n�o os embargos infringentes”, explicou Marco Aur�lio.
O magistrado cr�tica a demora dos colegas para entregar os votos revisados, uma vez que somente depois da jun��o de todas as manifesta��es dos ministros � que o ac�rd�o – uma esp�cie de resumo do julgamento – poder� ser publicado. “N�o estou entendendo por que (os ministros) est�o demorando a entregar, eles levaram votos prontos. Eu votei de improviso. O trabalho (de revisar) � muito maior. Mas j� entreguei”, disse Marco Aur�lio. “� indispens�vel a libera��o desses votos o quanto antes”, completou.
At� agora cinco ministros entregaram seus votos revisados: Marco Aur�lio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e os aposentados Cezar Peluso e Ayres Britto. Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello ainda n�o liberaram a documenta��o. Conforme o regimento do STF, o ac�rd�o precisa ser publicado at� 1º de abril, quando se completam 60 dias do t�rmino do julgamento, descontados os dias em que o Judici�rio estava em recesso.
Aposta na lentid�o
Advogados ouvidos pelo Estado de Minas discordam da previs�o feita por Joaquim Barbosa. Para o criminalista Marcelo Leonardo, defensor do empres�rio Marcos Val�rio, n�o h� como fazer “futurologia”. J� Luiz Francisco Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson, classifica de “invi�vel” o prazo estimado pelo presidente do STF. “� um justo desejo dele, que trabalhou no caso desde o in�cio. Mas, do ponto de vista pr�tico, isso � invi�vel. � mais um desejo do que uma coisa fact�vel. Parece uma esp�cie de ordem unida �queles que n�o entregaram seus votos”, opinou.
Para o advogado, o processo s� ser� conclu�do em 2014 ou 2015, pois, segundo ele, h� possibilidade at� de apresenta��o de embargos aos embargos, o que atrasaria as decreta��es de pris�o. “Em geral, isso � coisa para 18 ou 24 meses, a partir do ac�rd�o. Se o tribunal for especialmente r�pido, o que n�o � de sua tradi��o, ainda teremos dois anos pela frente”, aposta Luiz Francisco Barbosa.
Sem palpite
Logo depois de discursar no Diret�rio Nacional do PT, em Fortaleza, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva evitou comentar a previs�o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de que as penas impostas aos mensaleiros ser�o aplicadas at� 1º de julho. Lula afirmou que n�o daria palpite nas decis�es da Corte. “O que se decidiu est� decidido, e acabou”, afirmou. Por�m, numa conversa a portas fechadas com a c�pula partid�ria, ele defendeu que a legenda n�o pode assumir a responsabilidade dos erros individuais dos filiados. “Quem errou tem que ser punido, n�o � o partido que tem que pagar”, disse Lula, segundo interlocutores.