Partidos abocanham parte dos sal�rios de servidores comissionados

Alice Maciel

Mesmo proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 17 partidos cobram d�zimo dos filiados que trabalham em cargos comissionados no Legislativo e no Executivo. A contribui��o � definida em estatuto das legendas, que tamb�m prev� penalidades para quem n�o fizer a doa��o. A taxa, que varia de 3% a 10% dos sal�rios, � descontada do contracheque ou o pagamento � feito por meio de boleto banc�rio. O repasse nem sempre � espont�neo, e servidores temem perder o emprego ao falar sobre o assunto. O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, promotor Edson Resende, observa que a pr�tica � ilegal e pode caracterizar abuso de autoridade e improbidade administrativa. Em Belo Horizonte, PT e PSL arrecadam ainda parte dos sal�rios de servidores que ocupam cargos de confian�a na C�mara e nem mesmo s�o filiados �s legendas.

Ex-funcion�ria do gabinete de um parlamentar do PSL na capital – que n�o quis dar o nome – conta que n�o chegou a se filiar ao partido. “Eu sou do PPS e nunca fui transferida, mas era obrigada a repassar 3% do meu sal�rio ao PSL. Se a gente n�o pagasse era amea�ada de perder o cargo”, afirma. Colega dela, outra servidora do mesmo gabinete que diz ter sido “praticamente obrigada a se filiar ao PSL”, afirma que no in�cio do mandato o d�zimo era cobrado em boleto. “Mas ningu�m aceitava pagar e come�aram a descontar do nosso contracheque”, denuncia. O presidente estadual do PSL, Agostinho Gertrudes de Oliveira Neto, nega que o partido cobra de servidores que n�o s�o filiados. “Quinze dias antes de a pessoa tomar posse no gabinete de qualquer parlamentar ela se filia ao partido”, conta. Em rela��o aos registrados na legenda, ele observa que a contribui��o est� prevista no estatuto. “A �nica forma de o partido sobreviver � da contribui��o. Temos pouco do Fundo Partid�rio”, diz.

No PT, a taxa arrecadada depende do sal�rio dos filiados lotados em cargos de confian�a, e mesmo funcion�rios que n�o s�o do quadro do partido t�m de contribuir. Segundo o presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, a cobran�a partiu de uma determina��o nacional. "No 4º Congresso do PT – em 2011 – foi definido que a contribui��o � de toda a assessoria do parlamentar". Segundo ele, a maioria dos funcion�rios dos gabinetes do PT s�o filiados e os que n�o s�o contribuem voluntariamente por simpatizar com o partido. Reginaldo Lopes acrescenta ainda que a arrecada��o "n�o � descontada da folha de pagamento", mas � feita em d�bito em conta. Segundo o vereador Adriano Ventura (PT), a contribui��o n�o foi “algo imposto”, mas um consenso de toda a sua equipe. Arnaldo Godoy (PT) garante que “a pessoa � contratada sabendo que vai contribuir”.  Tarc�sio Caixeta diz nunca ter tido problema com os servidores n�o filiados por causa da arrecada��o.

O PSDC, o PRB e o PHS  tamb�m arrecadam parte do vencimento dos servidores comissionados: 5% dos sal�rios, para aumentar seu caixa. Uma notifica��o do PSDC, assinada pelo tesoureiro, Eduardo Ferreira de Souza, enviada ao vereador Elvis C�rtes determina que todos os funcion�rios comissionados de seu gabinete perten�am aos quadros do PSDC. Em caso de desobedi�ncia, o texto diz que “o notificante ter� direito a instaurar procedimento administrativo disciplinar”. O presidente estadual da legenda, Alessandro Marques, nega que a sigla obrigue as pessoas a se filiar e a contribuir com o partido. Para o vereador Marcelo Aro (PHS), a cobran�a “� justa porque o partido tem que ter vida, tem que funcionar”. No PV, segundo o vereador Leonardo Mattos, a cobran�a � feita apenas de pessoas indicadas pelo partido.

Segundo o promotor Edson Resende, as siglas n�o devem receber doa��o de um servidor comissionado, mesmo se o funcion�rio quiser, por ela estar viciada pela rela��o dele com a administra��o p�blica. O desconto da folha de pagamento � ainda mais censurado, segundo o promotor. “A mensalidade que a pessoa paga para o partido pol�tico, embora rotulada de doa��o, quando descontado da folha de pagamento fica mais evidenciado que n�o se trata de uma doa��o. O servidor est� sendo coagido a pagar”, observa.