Assembleia Legislativa de PE deve votar ainda nesta semana o fim dos 14� e 15� sal�rios

A manuten��o ou n�o do pagamento do aux�lio-palet� na Assembleia Legislativa de Pernambuco dever� ter um desfecho ainda nesta semana. A previs�o � de que o projeto de resolu��o, de autoria da Mesa Diretora que sugere mudan�as no regimento da Casa, seja votado at� a pr�xima quinta-feira. De acordo com o segundo vice-presidente da AL, deputado Andr� Campos (PT), o debate sobre a extin��o dos 14º e 15º sal�rios para os deputados acontecer� de forma “consensual” no Legislativo estadual.

De acordo com o petista, a decis�o de acabar com o “privil�gio” dos deputado pernambucanos est� praticamente acertada. “Na semana passada, a Mesa Diretora e os l�deres dos partidos discutiram o tema e ficou praticamente fechado. O projeto ir� a plen�rio sem problemas”, antecipou Andr�. Segundo ele, a vota��o n�o aconteceu antes porque o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), estava fora do estado.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os 49 deputados t�m, garantido por lei, o direito a receber anualmente R$ 40 mil (R$ 20 mil pagos em janeiro e R$ 20 mil em dezembro), al�m dos sal�rios que s�o de R$ 20 mil. Uma despesa extra (ano) de R$ 1,9 milh�o nos cofres da Assembleia Legislativa. Nos bastidores, alguns deputados se mostram incomodados com a press�o popular exigindo o fim do pagamento do chamado aux�lio-palet�.

Mas o assunto estava praticamente esquecido na Casa. O tema voltou a ser discutido a partir do posicionamento de algumas c�maras municipais, a exemplo de Recife e Olinda, que acabaram com o benef�cio. Na �ltima quarta-feira, a C�mara dos Deputado tamb�m colocou um ponto final na mordomia que existe no Legislativo federal desde 1946. Com o fim do pagamento dos 14º e 15º sal�rios, os deputados federais deixaram de receber R$ 53,4 mil/ano.

Al�m da press�o popular, os deputados pernambucanos enfrentam ainda questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que entrou com uma a��o no Tribunal de Justi�a para averiguar a constitucionalidade do pagamento do benef�cio. A A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tramita desde 2011. As assembleias legislativas de outros estados, como Rio de Janeiro, Paran� e S�o Paulo, j� puseram fim ao pagamento, assim como o Senado Federal. (Ros�lia Rangel).