Alckmin diz que SP perder� R$ 4 bilh�es se veto aos royalties for revertido

O Estado de S�o Paulo, que representa cerca de um ter�o de toda a produ��o brasileira, se juntou ao Rio de Janeiro e ao Esp�rito Santo, Estados produtores de petr�leo, na batalha contra uma manobra legal que os for�aria a dividir os royalties do petr�leo com outros 24 estados brasileiros. Em entrevista � Dow Jones, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que � favor�vel � manuten��o do veto da presidente Dilma Rousseff e considerar� uma a��o legal se ele for revertido.

Sob as regras atuais, os governos estaduais mant�m os royalties do petr�leo produzidos em seus territ�rios. O Congresso votou a favor, em 2012, de distribuir essa riqueza a todos os estados brasileiros. Mas Dilma vetou um artigo da lei que define a distribui��o de royalties de campos petrol�feros j� em produ��o, limitando a nova distribui��o somente aos campos que ainda n�o entraram em produ��o. O Congresso se prepara para votar nesta ter�a-feira � noite o veto presidencial, e pode revert�-lo.

"Somos favor�veis a manter o veto de Dilma", afirmou Alckmin. Ele calcula que o Estado de S�o Paulo perderia cerca de R$ 4 bilh�es em receita de 2013 a 2020 se o veto for revertido. Ele frisou que o Estado considera entrar com um processo judicial se o veto for anulado.

Alckmin afirmou que a mudan�a na distribui��o de royalties de campos j� produtores de petr�leo � o mesmo que mudar contratos j� assinados. Ele afirmou que apoia a discuss�o de um acordo no qual os royalties sejam distribu�dos mais amplamente, mas que os dos campos j� produtores devem continuar a fluir aos governos locais. Alckmin j� conversou com os governadores do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo nesta segunda-feira (4). Segundo analistas, as mudan�as propostas custar�o aos tr�s estados cerca de R$ 6 bilh�es ao ano em perda de receita.

O governador do Rio, S�rgio Cabral, j� afirmou que vai entrar na Justi�a para bloquear a mudan�a relacionada � produ��o de petr�leo j� existente. Segundo autoridades do Estado, a altera��o afetaria a capacidade do Rio de sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp�ada de 2016. As informa��es s�o da Dow Jones.