As bancadas dos Estados produtores de petr�leo pretendem usar a retifica��o na mensagem presidencial dos vetos ao projeto dos royalties para tentar impedir a vota��o, mas os l�deres do governo nas duas Casas e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantiveram a sess�o para a noite desta ter�a-feira. A avalia��o dos l�deres � que o dispositivo "esquecido" n�o � fundamental para a vota��o e ficar� para ser apreciado em momento posterior.
O dispositivo "esquecido" trata da revoga��o de uma lei sobre a destina��o de recursos de royalties do petr�leo para a �rea de ci�ncia e tecnologia. Ao publicar o veto em novembro do ano passado, esse dispositivo n�o constou da decis�o da presidente, apesar de citar todo o artigo como vetado na introdu��o. Para o governo, o erro material n�o altera a decis�o de vetar o trecho.
"N�o h� preju�zo algum. O erro material foi corrigido e n�o h� impedimento para a vota��o hoje", disse o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele contou que o erro foi constatado nesta segunda-feira (4) quando a equipe do Pal�cio do Planalto analisava a c�dula de vota��o da sess�o desta noite. Chinaglia recha�ou especula��es de que a reedi��o teria como objetivo adiar a vota��o e beneficiar os produtores, em especial o aliado S�rgio Cabral (PMDB), governador do Rio de Janeiro. "� uma maledic�ncia de quem comentou. Ao ser informada, a presidente tomou imediatamente a medida necess�ria".
As bancadas dos Estados produtores tentar�o usar esse novo problema para protelar a vota��o. Eles observam que o dispositivo n�o consta na c�dula de vota��o distribu�da aos parlamentares. Por isso, na vis�o deles, as c�dulas teriam de ser refeitas e a decis�o adiada.
A decis�o de votar, por�m, leva em conta o fato de esse veto n�o ser o essencial da discuss�o. O principal veto que se deseja derrubar � o que impediu a altera��o na distribui��o de royalties do petr�leo de �reas j� licitadas. Com isso, o dispositivo "esquecido" se juntar� aos mais de 3 mil vetos que aguardam delibera��o do Congresso.
A previs�o dos l�deres no Congresso � de uma sess�o longa e disputada. As bancadas dos Estados produtores j� prepararam um "kit obstru��o" para tentar adiar ao m�ximo a decis�o. A tend�ncia, por�m, � que o veto seja derrubado, o que certamente levar� o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), para onde os produtores pretendem recorrer.