Adams nega manobra do governo em novo texto sobre royalties do petr�leo

Bras�lia – O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, disse nessa ter�a-feira que o ajuste no texto da lei dos royalties do petr�leo corrigiu apenas um erro t�cnico que n�o altera o sentido do projeto. Ele negou que a reedi��o do documento seja manobra do Executivo e destacou que a prerrogativa de vota��o � do Congresso Nacional.

“O processo de vota��o dos vetos � decis�o dos parlamentares. Apenas houve um ajuste formal em rela��o � mensagem de veto por conta da aus�ncia dessa refer�ncia integral ao Artigo 4, que foi integralmente vetado”, explicou o ministro, ap�s assistir � posse do ministro Carlos Alberto de Paula na presid�ncia do Tribunal Superior do Trabalho.

O erro na mensagem presidencial foi consertado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira. Estava prevista para hoje a discuss�o dos vetos na lei dos royalties no Congresso Nacional, mas a sess�o foi adiada para esta quarta-feira.

Adams ainda garantiu que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) vai acatar o texto que sair do Congresso Nacional e que n�o vai recorrer de poss�veis derrubadas dos vetos. “A fun��o da AGU � de defender a lei. Se vier a ser promulgada com a derrubada dos vetos, a lei ser� defendida pela AGU”, afirmou.