Parlamentares da bancada do Rio de Janeiro tentam, como uma �ltima cartada para evitar a vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff, um acordo para que a Uni�o antecipe aos Estados e munic�pios n�o produtores recursos de royalties que eles s� teriam no futuro. Com isso, eles teriam dinheiro de forma imediata, como desejam, e seria mantida a distribui��o atual nos campos j� licitados, o que favoreceria os produtores. A vota��o do veto sobre royalties est� marcada para acontecer na noite desta quarta-feira no Congresso.
A proposta dos fluminenses � que o acordo fosse constru�do no �mbito da Medida Provis�ria que destina os recursos do petr�leo para a �rea da educa��o. Eles argumentam que essa seria a �nica forma de garantir recursos para todos, uma vez que j� t�m recursos prontos para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o veto seja derrubado.
A sess�o para vota��o est� marcada para come�ar �s 19h25. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou novo adiamento. A decis�o n�o ocorreu nesta ter�a (5) porque o Executivo teve de fazer uma retifica��o sobre os vetos incluindo mais um dispositivo entre os barrados. Com isso, foi necess�rio ler o dispositivo no Congresso e elaborar novas c�dulas de vota��o. A bancada dos Estados produtores pretende ainda questionar o aspecto regimental da decis�o, por entender ser necess�ria a cria��o de uma comiss�o espec�fica para dar parecer sobre o dispositivo esquecido.
A disputa sobre os royalties come�ou em 2009 no debate sobre o marco regulat�rio para a explora��o do petr�leo do pr�-sal. No ano seguinte, foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do p�s-sal, entre todos os Estados e munic�pios pelos crit�rios dos fundos de participa��o. O presidente Lula vetou a proposta e no ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplica��o dos novos percentuais de distribui��o apenas para contratos futuros. � este veto que ser� agora colocado em vota��o.