Congresso derruba vetos de Dilma a projeto que distribui royalties do petr�leo

O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff a projeto de lei que distribui os royalties do petr�leo entre os estados. A vota��o secreta aconteceu na madrugada desta quinta-feira e o resultado da apura��o das urnas foi divulgado nesta manh�.

O deputado J�lio C�sar (PSD-PI), que participou da comiss�o apuradora, disse que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei dos Royalties, em sess�o do Congresso que come�ou na noite dessa quarta-feira.

A vota��o foi finalizada �s 4 horas desta madrugada, com o veto secreto e as urnas lacradas paraposterior apura��o dos votos na manh� desta quinta-feira. De acordo com o deputado,  54 senadores  votaram a favor da derrubada dos vetos e 7 pela manuten��o; e 350 deputados  foram favor�veis � derrubada, contra 45 pela manuten��o.

A vota��o dos 142 vetos da presidente Dilma Roussef ao projeto de lei que distribui os royalties do petr�leo entres os estados foi conclu�da na noite dessa quarta-feira sob fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo. A divulga��o oficial do resultado deve ser feita nesta quinta-feira pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a partir das 14 horas, durante sess�o no plen�rio do Senado.

Entenda o caso

Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribui��o dos royalties da explora��o de petr�leo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecada��o dos estados produtores e garantiu aos estados e munic�pios n�o produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petr�leo – uma fatia maior dos recursos.

Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milh�es e R$ 5 milh�es j� este ano. Os royalties s�o um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensa��o pelo uso de recurso natural.

Com ag�ncias