Foram quase cinco horas de debates acalorados e muitas manobras para atrasar a sess�o, mas, depois de muita tens�o entre os parlamentares de estados produtores de petr�leo e os n�o produtores, finalmente teve fim, no in�cio desta madrugada, a vota��o dos 142 vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribui��o dos royalties do petr�leo. J� passava de 0h15 quando as urnas foram lacradas e encaminhadas para o Servi�o de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), onde os votos ser�o contabilizados na presen�a de senadores e deputados indicados pelas lideran�as dos partidos.
Durante o debate no Congresso Nacional, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, embora reconhecessem que n�o tinham votos suficientes para manter os vetos, protestaram e obstru�ram os trabalhos com a apresenta��o de requerimentos e quest�es de ordem para retardar a vota��o. Sem sucesso, os parlamentares decidiram abandonar o plen�rio como forma de protesto e tamb�m em tentativa de "n�o legitimar" a sess�o.
A batalha dos representantes fluminenses e capixabas continua agora na Justi�a. Os congressistas j� informaram a inten��o de entrar com a��es para invalidar a sess�o dessa quarta-feira. Al�m disso, eles devem pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional as novas regras de distribui��o dos royalties.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o projeto possui v�cios de constitucionalidade que dever�o derrub�-lo na Justi�a. Segundo o senador, de acordo com o artigo 20 da Constitui��o Federal, os royalties provenientes da explora��o de petr�leo pertencem aos estados produtores e confrontantes, como compensa��o pela sobrecarga em sua infraestrutura e pelos danos ambientais. Os royalties seriam ent�o "receita origin�ria" desses estados, que n�o poderia ser redistribu�da.
Em defesa da derrubada do veto, o senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator do PLS 448/2011, que deu origem � lei, criticou a tentativa de "judicializar" a mat�ria. O senador argumentou que a rela��o contratual das empresas petrol�feras � com a Uni�o e n�o com os estados produtores e que o percentual previsto nos contratos para serem pagos pelas empresas � Uni�o n�o foram alterados. Assim, a redistribui��o dos recursos entre estados e munic�pios n�o poderia interferir em nenhum ato jur�dico.
Segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), 335 deputados e 61 senadores depositaram seus votos nas urnas espalhadas pelo plen�rio do Congresso. A apura��o dos votos come�ar� ainda na madrugada desta quinta-feira e dever� durar cerca de nove horas. A expectativa � de que os representantes de estados n�o produtores de petr�leo saiam vencedores, uma vez que, com exce��o das bancadas do Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo, eram contr�rios ao veto cerca de 400 entre os 512 deputados e 70 entre os 81 senadores.
*Com Ag�ncia Senado e Ag�ncia Brasil