Parlamentares de estados n�o produtores de petr�leo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribui��o dos royalties do petr�leo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejei��o de todos os 142 dispositivos vetados.
Foram quase cinco horas de debates e discuss�es acaloradas no plen�rio. Embora reconhecessem que n�o tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sess�o. Eles obstru�ram os trabalhos com a apresenta��o de requerimentos e quest�es de ordem para retardar a vota��o
O resultado oficial vai ser proclamado nesta quinta-feira pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai � promulga��o.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribui��o dos royalties da explora��o de petr�leo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecada��o dos estados produtores e garantiu aos estados e munic�pios n�o produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petr�leo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milh�es e R$ 5 milh�es j� este ano. Os royalties s�o um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensa��o pelo uso de recurso natural.