O governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira “todos os pagamentos do estado, com exce��o do [sal�rio] dos servidores p�blicos” at� que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribui��o de royalties do petr�leo. A informa��o foi divulgada em nota distribu�da � imprensa.
De acordo com a nota de Cabral, os secret�rios estaduais de Fazenda e de Planejamento “foram orientados a cancelar pagamentos, empenhos, repasses e outras transfer�ncias n�o obrigat�rias” at� que seja definida a situa��o dos estados que perder�o recursos caso seja mantida a derrubada do veto.
Mais cedo, o governador disse que o Rio de Janeiro est� pronto para ir ao Supremo, assim que a decis�o do Congresso Nacional for formalizada. Segundo Cabral, tr�s artigos da Constitui��o Federal s�o desrepeitados pela derrubada do veto, entre eles, o que trata do desequil�brio or�ament�rio.