Senado ouvir� dirigentes de ag�ncias e tr�s ministros

Os dirigentes das ag�ncias reguladoras, al�m dos ministros das Rela��es Exteriores, da Defesa e da Justi�a v�o precisar prestar esclarecimentos anuais ao Senado Federal a partir de agora. Os senadores mudaram na tarde desta quinta-feira o Regimento Interno da Casa que trata dessa quest�o. A medida passa a valer a partir da publica��o no Di�rio do Senado.

Quando indicados pela Presid�ncia da Rep�blica para os cargos, os dirigentes de ag�ncias reguladoras s�o sabatinados pelo Senado. Os ministros de Estado, em geral, s�o chamados para falar aos parlamentares apenas em casos excepcionais, como em esc�ndalos. O �nico que hoje tem de comparecer ao Congresso com periodicidade � presidente do Banco Central, obrigado a fazer um balan�o do cumprimento dos objetivos e metas das pol�ticas monet�ria duas vezes por ano, 90 dias ap�s o encerramento de cada semestre.

Com a altera��o, essas novas autoridades ser�o convocadas todos os anos para falar, em uma reuni�o conjunta da comiss�o tem�tica pertinente e das Comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE)e de Constitui��o e Justi�a (CCJ), sobre o exerc�cio de suas atribui��es e o desempenho da ag�ncia, bem como para apresentar avalia��o das pol�ticas p�blicas no �mbito de suas compet�ncias.