Mantega vai � C�mara e Senado por redu��o de ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem encontros agendados nesta ter�a-feira com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os parlamentares sejam parceiros do governo e votem a proposta de redu��o da al�quota do ICMS, em an�lise no Congresso.

Mantega re�ne-se �s 17 horas com o presidente do Senado e, em seguida, �s 18 horas, com o presidente da C�mara. O ministro quer sensibiliz�-los para a urg�ncia na aprova��o da proposta, um instrumento adicional � redu��o dos pre�os. A proposta � reduzir e unificar a al�quota do ICMS em 4% em 12 anos. A queda gradativa do imposto � para evitar uma descompensa��o de receita para os Estados, embora o projeto contemple a cria��o de um Fundo de Compensa��o de Receita.

O projeto ser� discutido pela manh� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, a partir das 10 horas, com a participa��o do secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa. A Medida Provis�rio (MP) 559 trata da unifica��o das al�quotas interestaduais do imposto nas opera��es e presta��es de servi�os realizados nas Regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Esp�rito Santo, destinadas �s Regi�es Sul e Sudeste.

As al�quotas seriam fixadas em 11% em 2014, com redu��o de um ponto porcentual por ano, at� chegar em 4% em 2025. Para as opera��es realizadas nas Regi�es Sul e Sudeste com destino �s demais, seria adotada uma al�quota de 6% em 2014 para atingir 4% em 2016.