Comiss�o de Assuntos Economicos debate com governadores unifica��o do ICMS

Bras�lia, 19 - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado discute na manh� desta ter�a-feira com governadores o projeto de resolu��o enviado pelo governo federal que unifica a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Entre os convidados, est�o os governadores de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O governo federal tem se mantido inflex�vel em manter a al�quota em 4%. Um racha entre Sul e Sudeste, de um lado, e do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de outro, mant�m a pol�mica.

O presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), prometeu que levar� o tema � vota��o no dia 26 mesmo sem um consenso. Atualmente, est� instalada no Pa�s a chamada guerra fiscal, na qual os governadores concedem redu��o de tributos para atrair a instala��o de f�bricas no Estado.

No entendimento do governo, a concess�o do benef�cio s� � poss�vel porque as al�quotas atuais s�o altas e diferenciadas entre as regi�es. Enquanto Norte, Nordeste e Centro-Oeste aplicam uma taxa de 12% nas opera��es interestaduais, Sul e Sudeste cobram uma al�quota de 7%.