Lindbergh defende vota��o de projeto para unificar ICMS

O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu nesta ter�a-feira a vota��o do projeto de resolu��o que unifica a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para opera��es interestaduais no dia 26 deste m�s.

Ao ser questionado pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) sobre uma maior discuss�o da proposta, Lindbergh Farias disse que fixar um prazo para a aprecia��o do texto � mandar um recado de que, desta vez, a vota��o � "pra valer". "Essa Casa tem de decidir, essa Casa perdeu prazo no Fundo de Participa��o dos Estados", afirmou o presidente da CAE, referindo-se ao fato de que o Congresso n�o ter aprovado as novas regras do FPE at� o final de 2012, prazo fixado inicialmente pelo Supremo Tribunal Federal.

"Ao colocar este prazo (no caso do ICMS), a gente manda o recado para os secret�rios: � para valer", completou. O projeto prev� a ado��o de uma al�quota de 4% para o ICMS interestadual. Ela faz parte de um pacote de propostas enviadas pelo Executivo para reformar o sistema de ICMS no pa�s.

Autom�veis

A Comiss�o tamb�m debater�, em audi�ncia p�blica ainda sem data marcada, os motivos que levam os autom�veis brasileiros a terem "altos pre�os". O requerimento foi aprovado nesta ter�a-feira pelo colegiado, que pretende tamb�m discutir medidas para a solu��o do problema.

Est�o previstos para participar da audi�ncia o vice-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Paulo Tigre; o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, o conselheiro especial da Federa��o Nacional da Distribui��o de Ve�culos Automotores (Fenabrave), Luiz Ant�nio Fleury Filho; o presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC (CUT), Rafael Marques de Oliveira e um representante da For�a Sindical, que n�o teve o nome indicado.