O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), aproveitou, na manh� desta ter�a-feira, uma plateia de empres�rios ligados � Associa��o Comercial de Minas Gerais (ACMinas) para criticar a pol�tica econ�mica do governo da presidente Dilma Rousseff. Lembrando o baixo desempenho da economia brasileira no ano passado, que cravou 0,9% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no per�odo, Anastasia disse que 2012 “n�o foi um ano f�cil” para a economia nacional. Por�m, para o governador, as dificuldades n�o podem ser justificadas na crise mundial.
“Ela (crise mundial) n�o justifica o baixo crescimento. � triste reconhecer que o baixo desempenho do desenvolvimento econ�mico est� aqui no Brasil”, avaliou o governador. Em contrapartida, ele lembrou que Minas obteve no ano passado um crescimento do PIB superior ao verificado no �mbito Nacional. De acordo com o Centro de Estat�stica e Informa��es (CEI) da Funda��o Jo�o Pinheiro, o crescimento verificado do total de riquezas produzidas no estado foi de 2,3% no per�odo.
Anastasia criticou a pol�tica econ�mica do governo Dilma Rousseff ap�s o anfitri�o do encontro - que ocorreu na sede da ACMinas, no centro de belo Horizonte-, Roberto Fagundes tamb�m criticar a presidente. Fagundes destacou que durante a campanha eleitoral, a presidente foi “pr�diga” em fazer promessas para o estado. Ele lembrou a duplica��o da BR-381 , que est�o com as obras paralisadas, e a expans�o e melhoria do metr� da capital. “minas n�o est� sendo contemplada”, reclamou Fagu8ndes.
Pacto Federativo
O governador Antonio Anastrasia embarca na tarde desta ter�a-feira para Bras�lia, onde participa � noite de um jantar, no apartamento do senador A�cio Neves (PSDB), para governadores tucanos. No dia seguinte, Anastasia e governadores de todo o pa�s t�m uma reuni�o agendada com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), para discutir projetos de interesse dos estados que tramitam nas duas casas.
Os dois mais importantes dizem respeito �s novas regras para distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e para a renegocia��o das d�vidas dos estados. No caso do FPE, que � repartido anualmente pelo governo federal desde 1966, os recursos desse fundo representam at� 70% or�amento de alguns estados. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal, ap�s ser questionado por um parlamentar petista, questiona a constitucionalidade das atuais regras para divis�o dos recursos.
Em rela��o �s d�vidas do estados, governadores defendem um novo indexador para o endividamento dos estados. Atualmente, o endividamento dos estados � corrigido pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano, dependendo da unidade da Federa��o. Para Anastasia, a reuni�o de amanh� pode ser o in�cio de um no pacto federativo, com mais autonomia para estados. “ O governo federal toma para ele muitas atribui��es que n�o s�o suas”, reclamou. Anastasia concluiu que “esse monop�lio da pol�tica econ�mica”, por parte do governo federal, faz dos estados “ref�ns da pol�tica econ�mica” da Uni�o.