Ideli pede 'tramita��o harmoniosa' para propostas sobre pacto federativo

Bras�lia - A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, prop�s nesta ter�a-feira aos l�deres da base aliada na C�mara que as propostas que tratam da quest�o federativa, como a mudan�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), tenham tramita��o “harmoniosa”.

As propostas atendem a reivindica��o dos governadores que t�m encontro,nesta quarta-feira, com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em reuni�o com os l�deres da base, a ministra ressaltou a import�ncia de a Casa acelerar a tramita��o, em especial, de tr�s textos: a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que trata da cobran�a do ICMS no com�rcio eletr�nico; a Medida Provis�ria 599, que disp�e sobre a cria��o de fundos compensat�rios e o Projeto de Lei 238, que trata da quest�o da d�vida dos estados e munic�pios com a Uni�o.

“Essas mat�rias precisam tramitar harmoniosamente. De forma cronol�gica e da discuss�o em si. Na semana que vem vamos ter uma reuni�o com o Minist�rio da Fazenda e com os relatores das mat�rias para que a gente possa combinar a tramita��o dessas mat�rias que t�m a ver entre si”, disse Ideli.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que haver� um esfor�o para acelerar a tramita��o das propostas, mas n�o definiu um prazo para vota��es. “O objetivo n�o � apenas a celeridade, mas produzirmos ajustes no pacto federativo seja do ponto de vista econ�mico, seja social.”

Chinaglia acrescentou que os l�deres da base se comprometeram a participar das discuss�es na comiss�es mistas que analisam as medidas provis�rias para tentar facilitar a negocia��o.

“Estamos inaugurando uma era em que os l�deres, que t�m a tarefa e poder de indicar os parlamentares, acompanhar�o a mat�ria na comiss�o especial. Exatamente com o objetivo de construir a unidade da base do governo a partir de conte�dos”, destacou.

O l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), ressaltou que as propostas ser�o debatidas com os governadores na tentativa de constru��o de consenso. “N�o temos cronograma. Vamos ouvir os governadores e vamos construir uma agenda de di�logo. N�o � enfrentamento do governo federal com os governadores e dos governadores com o governo federal. � construir uma agenda que d� conta da grandiosidade das quest�es federativas.”