Bras�lia – Para que o Brasil mantenha uma Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) consolidada nas �ltimas d�cadas � fundamental que o Congresso Nacional se articule para votar a reforma tribut�ria e as novas regras do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A coloca��o foi feita nesta quarta-feira pelo ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, em audi�ncia p�blica no Senado.
O ministro destacou que a guerra fiscal serve apenas para “fragmentar a na��o”, criando ilhas de crescimento. Os governadores estar�o hoje no Congresso para uma reuni�o com lideran�as partid�rias e os presidentes da C�mara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente. Eles debater�o as regras para a unifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e ao FPE.
Bezerra disse que um dos objetivos do PNDR � adotar medidas que permitam o aumento da renda familiar per capita. Os estados com rendimentos familiares mais baixos – at� 50% do rendimento domiciliar nacional – se concentram nas regi�es Norte e Nordeste.
Na Comiss�o de Desenvolvimento Regional (CDR), o ministro mostrou que o Brasil ainda � um dos pa�ses mais desiguais do mundo. Sobre a distribui��o do Produto Interno Bruto (PIB) por regi�o, levantamento do governo federal mostra os menores PIBs est�o concentrados no Norte, 5,3%, e no Centro-Oeste, 9,3%. J� o Sul e Sudeste registram PIBs de 16,5% e 55,4%, respectivamente. Apesar da desigualdade, o ministro destacou que nos �ltimos dez anos a pobreza extrema caiu de 17,5% da popula��o brasileira para 6,9%.
Entre 2003 e 2009, o Brasil tornou-se “um pa�s da classe m�dia”, de acordo com os dados apresentados. A classe C passou de 37,6% para 50,5% da popula��o. As classes A e B tamb�m aumentaram na �ltima d�cada passando de 7,6%, em 2003, para 10,6%, em 2009.