Governo de Minas envia projeto � Assembleia com reajuste de servidores estaduais

O governador Ant�nio Anastasia (PSDB) enviou nesta ter�a-feira � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) projeto de lei para reajustar o sal�rio de v�rias carreiras dos servidores estaduais. De acordo com o Governo de Minas, os percentuais de reajuste variam de 5% a 40,55% e devem ser aplicados �s categorias que n�o tiveram aumentos espec�ficos ap�s abril de 2012. A proposta ainda prev� a cria��o de vagas nas secretarias de Turismo e Defesa Social. Se aprovado o projeto, os novos vencimentos ir�o beneficiar cerca de 37 mil servidores estaduais e representam um acr�scimo de R$ 102 milh�es por ano � folha de pagamento a partir de 2013. Os novos valores ser�o aplicados em duas etapas.

Ainda conforme a proposta, ser� ajustada a descri��o das atribui��es gerais dos cargos das carreiras administrativas da Pol�cia Civil de Minas Gerais e retifica valores do abono de servi�os de emerg�ncia previstos para os T�cnicos Operacionais da Sa�de e Profissionais de Enfermagem da Fhemig. Ao todo, 33 carreiras do Poder Executivo que exigem n�vel m�dio e superior para ingresso, ter�o as tabelas de vencimento b�sico reajustadas em duas etapas. Na primeira etapa, com vig�ncia no m�s seguinte � publica��o da lei, ser� promovida uma padroniza��o dos valores iniciais das tabelas, conforme a escolaridade m�nima exigida.

Desta forma, o percentual do aumento n�o � �nico, podendo variar entre 9,09% e 40,55% dependendo da diferen�a existente entre o valor inicial da tabela e o valor de refer�ncia estabelecido como padr�o. Al�m disso, na segunda etapa, que vigorar� a partir de abril de 2014, estas tabelas de vencimento b�sico ter�o um acr�scimo de 10%. Aqueles servidores cujos valores iniciais de carreira j� estejam acima daqueles definidos como par�metro para a padroniza��o das tabelas e tamb�m os pertencentes a carreiras que exigem n�vel fundamental de escolaridade ter�o reajuste de 5%, em uma �nica etapa no m�s seguinte � publica��o da lei.

A proposta de reajuste faz parte de acordos pactuados pelo Governo de Minas com entidades representativas dos servidores p�blicos e foi desenvolvida com o objetivo de uniformizar sal�rios nas carreiras do Poder Executivo. O projeto de lei prop�e ainda a cria��o da carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema �nico de Sa�de, o que implicar� o exerc�cio das fun��es de auditoria assistencial exclusivamente por servidores de carreira, em substitui��o �s atuais fun��es gratificadas.

Confira as carreiras que ser�o beneficiadas:

· Auxiliar de Apoio � Gest�o e Aten��o � Sa�de, Analista de Aten��o � Sa�de, Especialista em Pol�ticas de Gest�o de Sa�de e Auxiliar de Apoio da Sa�de;
· Auxiliar Executivo da Defesa Social e Auxiliar Administrativo da Defensoria P�blica
· Auxiliar de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Auxiliar Geral de Seguridade Social, Assistente T�cnico de Seguridade Social e Analista de Gest�o de Seguridade Social;
· Auxiliar em Atividades de Ci�ncia e Tecnologia, Gestor em Ci�ncia e Tecnologia 30 horas e Pesquisador em Ci�ncia e Tecnologia;
· Auxiliar de Cultura, Professor de Arte e Restauro, Auxiliar de Gest�o Art�stica, T�cnico de Gest�o Art�stica, Analista de Gest�o Art�stica, M�sico Instrumentista, M�sico Cantor, Bailarino, Professor de Arte, Auxiliar de Gest�o, Prote��o e Restauro, T�cnico de Gest�o, Prote��o e Restauro e Analista de Gest�o, Prote��o e Restauro;
· Auxiliar de Servi�os Operacionais, Auxiliar de Gest�o e Registro Empresarial, T�cnico de Gest�o e Registro Empresarial, Analista de Gest�o e Registro Empresarial 30 horas, Auxiliar de Gest�o Lot�rica, T�cnico de Gest�o Lot�rica, Analista de Gest�o Lot�rica, Auxiliar Administrativo de Telecomunica��es, Assistente Administrativo de Telecomunica��es, Gestor de Telecomunica��es, Auxiliar de Desenvolvimento Econ�mico e Social, Auxiliar de Administra��o de Est�dios, Assistente de Administra��o de Est�dios e Analista de Administra��o de Est�dios;
· Auxiliar de Transportes e Obras P�blicas, Agente de Transportes e Obras P�blicas, Fiscal Assistente de Transportes e Obras P�blicas e Gestor de Transportes e Obras P�blicas;
· Oficial de Servi�os Operacionais, Auxiliar de Servi�os Governamentais, Auxiliar da Ind�stria Gr�fica, Auxiliar de Administra��o Geral, T�cnico da Ind�stria Gr�fica, T�cnico de Administra��o Geral, Analista de Gest�o;
· Analista Universit�rio, Analista Universit�rio da Sa�de e de Auxiliar Administrativo Universit�rio.
· Assistente Executivo da Defesa Social, Analista Executivo da Defesa Social, Assistente Administrativo da Defensoria P�blica e Gestor da Defensoria P�blica;
· T�cnico de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Analista de Gest�o de Seguridade Social;
· T�cnico em Atividades de Ci�ncia e Tecnologia, Gestor em Ci�ncia e Tecnologia e Pesquisador em Ci�ncia e Tecnologia;
· T�cnico de Cultura, Gestor de Cultura, Analista de Gest�o Art�stica e Analista de Gest�o, Prote��o e Restauro;
· Assistente de Gest�o e Pol�ticas P�blicas em Desenvolvimento, Analista de Gest�o e Pol�ticas P�blicas em Desenvolvimento, Analista de Gest�o e Registro Empresarial, Analista de Gest�o Lot�rica, Gestor de Telecomunica��es, T�cnico de Desenvolvimento Econ�mico e Social, Analista de Desenvolvimento Econ�mico e Social e Analista de Administra��o de Est�dios;
· Fiscal de Transportes e Obras P�blicas e Gestor de Transportes e Obras P�blicas;
· Agente Governamental, Gestor Governamental, Analista de Gest�o, T�cnico de Aeronave do Gabinete Militar e Comandante de Aeronave do Gabinete Militar do Governador;
· T�cnico Universit�rio e T�cnico Universit�rio da Sa�de;
· T�cnico de Gest�o da Sa�de e T�cnico de Aten��o � Sa�de.