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Estado de Minas

Presidentes da C�mara e do Senado se re�nem hoje com governadores

Na pauta, a discuss�o de um novo pacto federativo relacionado �s mudan�as do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), do ICMS e, ainda, na renegocia��o das d�vidas estaduais


postado em 13/03/2013 08:17


Bras�lia - A discuss�o do pacto federativo e as principais propostas de interesses dos estados v�o dominar a reuni�o desta quarta-feira, em Bras�lia, da grande maioria dos governadores com os presidentes da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Tamb�m devem participar do encontro os l�deres partid�rios. A reuni�o est� prevista para as 11h, no Sal�o Negro do Congresso Nacional.

A reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), em an�lise no Senado, a distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), em discuss�o tamb�m no Senado, os royalties da minera��o, entre outros temas devem dominar a pauta. Henrique Alves pediu aos governadores uma agenda m�nima de propostas que estabele�am um novo pacto federativo, para que as vota��es ocorram no menor tempo poss�vel.

Para o presidente da C�mara, o atual pacto federativo est� “esgotado” e a situa��o dos munic�pios est� cada dia pior. Henrique Alves pretende tamb�m fazer uma reuni�o com os prefeitos das capitais, possivelmente ainda este m�s, para discutir a situa��o desses munic�pios e buscar sa�das.

De acordo com o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), h� tr�s iniciativas do Executivo que tratam de mudan�as focadas principalmente no ICMS, “com o n�tido objetivo de combater a guerra fiscal”, al�m de dois projetos complementares ao do ICMS, que tratam do equil�brio fiscal e financeiro da Federa��o.

Para Chinaglia, a reuni�o desta quarta-feira ser� um bom come�o para as discuss�es, mas com poucas chances de se chegar a um desfecho. “Vamos ter governador do mesmo partido com opini�es radicalmente opostas, porque se trata de beneficiar uma parte em detrimento da outra. Um dos projetos cria um fundo de compensa��o, e a� vai estar presente nessa discuss�o casos de transi��o. Tem outro projeto que trata das chamadas vendas eletr�nicas, todos ter�o benef�cios e preju�zos quando houver mudan�as”, disse Chinaglia.


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