Governadores definem pauta de 'socorro' a Estados

Na busca por maior equil�brio federativo, os governadores definiram nesta quarta-feira em reuni�o com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma pauta com quatro propostas priorit�rias para o socorro dos Estados, apresentados como em situa��o de "m�ngua". Os governadores tiveram o cuidado de expor propostas que unem todos os Estados, discutidas previamente, embora haja temas de muita disc�rdia entre eles.

O presidente da C�mara prometeu uma resposta em breve aos governadores sobre quais projetos e quando eles ser�o votados. Na pr�xima semana, Henrique Alves repetir� a reuni�o com os prefeitos das capitais para tamb�m ouvir as prioridades de vota��o. Parte dos quatro itens apresentados, precisar� de colabora��o do governo federal. Uma das propostas prev� a inclus�o das Contribui��es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) no bolo que forma o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), atualmente constitu�do por parte dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda (IR). Dados apresentados pelo governador do Cear�, Cid Gomes (PSB), apontam que, em 1989, o IPI e o IR representavam 77% das receitas da Uni�o e as contribui��es, 23%. Com o tempo, essa curva foi mudando e, em 2010, o IPI e o IR passaram a representar 45% da arrecada��o da Uni�o e as contribui��es, que n�o s�o repartidas entre os Estados, subiram para 55%.

Na proposta dos governadores, no entanto, em 2013, primeiro ano de vig�ncia dessa nova f�rmula, as al�quotas do IR e do IPI destinadas ao FPE e ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) seriam reduzidas para evitar um impacto negativo nas contas da Uni�o. Essa al�quota comum de repasse seria de 13% para os Estados e de 13,5% para os munic�pios. "Se mantivermos os porcentuais de hoje, haveria grave �nus dos recursos da Uni�o. Reconhecemos essa dificuldade e procuramos encontrar um ponto de chegada", disse Cid Gomes.

Uma mudan�a no Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) tamb�m une os governadores. A Uni�o fica com 1% desse tributo estadual e os governadores querem zerar essa conta. "A Uni�o vai nos or�amentos dos Estados e dos munic�pios e toma 1% de volta", criticou o governador em exerc�cio do Par�, Helenilson Pontes. Em nome dos governadores, ele sugeriu que essa quest�o seja resolvida por uma emenda a qualquer medida provis�ria em tramita��o para ser aprovada rapidamente pelos parlamentares. "� uma medida simples do governo federal que teria um efeito no caixa dos Estados imediato", disse.

Os governadores apresentaram tamb�m como prioridade a renegocia��o da d�vida dos Estados com a Uni�o. "Os juros da d�vida, objetivamente, � algo que n�o h� raz�o para n�o resolver. Esse debate j� est� maduro. Os Estados querem ter a mesma aten��o que o setor privado teve", afirmou o governador de Sergipe, Marcelo D�da (PT). Os governadores tamb�m deram um recado direto aos parlamentares. Eles pediram que o Congresso n�o crie despesas para os Estados sem que haja receita equivalente. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que h� em tramita��o uma proposta de emenda constitucional neste sentido � espera de vota��o pelos parlamentares.

Campos ressaltou que a aprova��o dessa proposta "singela" n�o vai criar problemas nas contas do governo federal. "Os Estados n�o suportam mais decis�es que aumentem nossas despesas sem as receitas. Como um come�o, esse deveria ser o primeiro ponto da pauta", disse. "O que acontece � que alguns Estados n�o suportam mais e em outros Estados (essas decis�es de despesas) avan�am sobre os parcos recursos para investimento", argumentou o governador de Pernambuco.