L�der do PMDB quer incluir outras contribui��es no FPE

Bras�lia - O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), anunciou nesta quinta-feira que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui as contribui��es na base de c�lculo do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Pela Constitui��o, as receitas do FPE atualmente s�o formadas apenas pelo Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Eun�cio quer incluir nessa conta tamb�m o Cofins e a Contribui��o Social sobre Lucro L�quido (CSLL).

A proposta de Eun�cio, que dever� ser oficializada na semana que vem, em reuni�o da bancada do PMDB, � a mesma apresentada na quarta-feira pelos governadores, em encontro com parlamentares para discutir o novo pacto federativo. Ela foi defendida nesta quinta-feira tamb�m pelo coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Cl�udio Trinch�o, e por v�rios senadores durante audi�ncia p�blica de tr�s comiss�es tem�ticas que discutem novos crit�rios de rateio do FPE.

Pouco antes do an�ncio, o coordenador do Confaz citou o fato de que entre 1988 e 2000 houve uma queda da participa��o do IPI e do IR no bolo da arrecada��o tribut�ria do governo federal. Segundo ele, caiu de 76% para 46%. No mesmo per�odo, entretanto, as contribui��es cresceram de 24% para 45%.

Eun�cio disse que � preciso dar um "basta" na perda de receitas dos Estados. Isso porque s� no ano passado o governo federal ao promover cerca de R$ 5 bilh�es em desonera��es de setores produtivos, como a redu��o do IPI para os carros, impactou diretamente na conta do FPE.

O relator do principal projeto que muda os crit�rios de distribui��o do fundo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou durante a audi�ncia que n�o poderia fazer a mudan�a na sua proposta, apenas via PEC.