Rio reafirma disposi��o de entrar no STF e lamenta proposta dos estados n�o produtores

Rio de Janeiro - O vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, reafirmou nesta quinta-feira a disposi��o do estado de entrar com a��o no Supremo Tribunal Federal assim que a lei sobre redistribui��o dos royalties do petr�leo for promulgada.

Pez�o, que � tamb�m coordenador de Infraestrutura do estado, classificou como "tardia e lament�vel" a sinaliza��o de alguns governadores dos estados n�o produtores na reuni�o dessa quarta-feira, em Bras�lia, para discutir o pacto federativo, de um acordo sobre a distribui��o dos royalties.

“Essa sinaliza��o � tardia, uma vez que a lei j� foi aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada � presidenta Dilma Rousseff. Ent�o, s� nos resta ir ao Supremo Tribunal Federal [STF], assim que a lei for promulgada”, disse.

Na avalia��o do vice-governador, a tentativa de acordo “veio tarde”, uma vez que o governador S�rgio Cabral, desde o primeiro momento, colocou-se � disposi��o de negociar e ceder. “Tanto que cedemos em rela��o aos campos futuros [sobre os que ainda n�o foram licitados]. Mas sempre deixando claro que, se mexessem na nossa receita atual, seria imposs�vel ter algum entendimento. � lament�vel que essa proposta venha agora, depois da derrubada dos vetos [da presidenta Dilma Rousseff] – declarou Pez�o, durante o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos, em B�zios, na Regi�o dos Lagos.

O vice-governador voltou a dizer que o Rio de Janeiro perder�, este ano, R$ 2 bilh�es com as novas regras sobre a distirbui��o dos royalties do petr�leo. “Ser� uma perda muito grande, e 95% dos recursos s�o para pagamento de aposentados e pensionistas. N�o s�o apenas os [estados] produtores de petr�leo, existem muitos munic�pios, como Angra dos Reis e outros, que recebem recursos substanciais de petr�leo, que v�o quebrar. Munic�pios onde os recursos representam mais de 50% de seu or�amento. S�o mais de 20 munic�pios que v�o � insolv�ncia”, disse.

O 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gest�o 2013/2016 ocorrer� at� amanh� (15) e marcou o in�cio dos novos mandatos municipais. O evento tem como finalidade promover a troca de informa��o entre as lideran�as pol�ticas para o planejamento e constru��o de estrat�gias de sustentabilidade e promo��o das cidades fluminenses. O encontro � promovido pela Associa��o Estadual de Munic�pios do Rio de Janeiro (Aemerj).