Dilma promulga lei dos royalties do petr�leo

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de nesta quinta-feira a nova lei que trata da distribui��o dos royalties do petr�leo, ap�s o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A �ntegra da nova lei ser� publicada na edi��o de amanh� (15) do Di�rio Oficial da Uni�o.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribui��o dos royalties do petr�leo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do R�go (PMDB-PB). Na vota��o na C�mara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da mat�ria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu ent�o 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados n�o produtores de petr�leo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo entraram com mandados de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores tamb�m reagiram e anunciaram entrar com a��es diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Pela lei, a Uni�o tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores ter�o redu��o de 26,25% para 20%. Os munic�pios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrer�o a seguinte redu��o: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os munic�pios afetados pela explora��o de petr�leo tamb�m sofrer�o cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e munic�pios n�o produtores saltar� de 8,75% para 40%.