Inseguran�a nos f�runs preocupa TJMG

Preocupadas com a inseguran�a nos f�runs mineiros e com casos recentes de viol�ncia, a Comiss�o de Seguran�a do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e uma comiss�o formada pela Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) pretendem elaborar um projeto de lei que estabele�a condi��es m�nimas para o funcionamento das comarcas do estado. No caso mais recente, o f�rum de Itabira, na Regi�o Central, foi apedrejado e pichado. Em 15 de janeiro, um homem esfaqueou sua mulher quando caminhavam para uma audi�ncia de separa��o, na antessala do F�rum de Ita�na, na Regi�o Central.

“N�o h� nenhum f�rum em Minas Gerais que tem vigil�ncia armada, c�mera de filmagem e detetor de metal funcionando sistematicamente”, afirma o presidente da Amagis, Herbert Carneiro, que � tamb�m presidente do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal Penitenci�ria. Segundo pesquisa realizada pela entidade, 57 ju�zes e desembargadores que trabalham em Minas Gerais sofreram amea�as e oito pediram prote��o profissional. De um total de 296 comarcas, a Amagis pesquisou 77 e constatou que 48 n�o possuem vigia armado e 17 n�o t�m vigia. Apenas duas comarcas t�m detetores de metal, somente tr�s t�m sistema de v�deo e 26 j� registraram casos de viol�ncia

A reportagem do Estado de Minas comprovou a inefici�ncia dos sistemas de seguran�a dos for�ns mineiros em duas ocasi�es recentes. Em julho do ano passado e em dezembro de 2011, equipes do EM entraram, sem nenhum problema, com facas de cozinha escondidas nas comarcas de Justi�a de Belo Horizonte e de Ribeir�o das Neves, Contagem e Betim, na regi�o metropolitana. Em 2010, o Conselho Nacional de Justi�a aprovou uma resolu��o que determinava que fosse refor�ada a seguran�a dos tribunais regionais federais e de tribunais de Justi�a, mas pouco mudou. Em julho de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.694, que autoriza tribunais a tomarem medidas de seguran�a, mas, novamente, o quadro de medo permaneceu.

De acordo com Hebert Carneiro, a inseguran�a compromete o funcionamento do Judici�rio, a tranquilidade dos funcion�rios da Justi�a e a capacidade dos magistrados de promover justi�a. H� tamb�m casos, ele cita, em que armas ficam armazenadas nos f�runs sem a devida seguran�a. “Vi, na semana passada, colegas tendo que se adequar a uma cartilha de seguran�a. H� uma cartilha que diz para eles: voc� pode fazer isso, n�o pode fazer aquilo, voc� tem que se recolher nesse hor�rio, voc� pode ir para esse lugar. Ent�o, a vida do cidad�o fica comprometida. A partir do momento que voc� tolhe o cidad�o, voc� vai interferir na vida dele como um todo, e naturalmente no trabalho dele”, afirma.

Casos de viol�ncia recentes

Em outubro de 2010 o vigia do F�rum de Contagem foi morto a tiros por criminosos que queriam roubar armas armazenadas no local.

Em dezembro de 2010, o gabinete da ju�za Marcela Decat foi incendiado, em Taiobeiras, na Regi�o Norte, depois que ela reabriu um processo criminal.

Em outubro de 2011, o juiz Fl�vio Prado Kretli foi amea�ado pelo crime organizado de Te�filo Otoni, no Vale do Jequitinhonha.

Em novembro de 2012, o caixa eletr�nico dentro do F�rum de Frutal foi estourado com dinamite e o vigia ficou ferido.

Em janeiro de 2012 o F�rum de Nova Serrana foi invadido por criminosos armados que atearam fogo em mais de 500 processos da Vara Criminal.

Em 15 de janeiro, um homem esfaqueou sua mulher quando caminhavam para uma audi�ncia de separa��o, na antessala do F�rum de Ita�na, na Regi�o Central.

No carnaval deste ano o F�rum de Itabira foi apedrejado e pichado.