Advogados de mensaleiros pedir�o mais prazo ao STF

Bras�lia, 19 - Advogados que atuam no processo do mensal�o pedir�o ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que amplie de 5 para 20 dias o prazo para recorrer da condena��o. A peti��o deve ser protocolada na pr�xima semana.

Por lei, o prazo para os embargos � decis�o do tribunal � de cinco dias �teis a contar da data da publica��o do ac�rd�o. Mas os advogados argumentam que o prazo � ex�guo em raz�o do tamanho do processo - da� o pedido para que tenham mais tempo. Caso contr�rio, argumentar�o eles no pedido a ser levado ao tribunal, ter�o um direito de defesa de “faz de conta”.

Durante o julgamento, os advogados j� demonstravam preocupa��o com esse prazo. No m�s passado, a defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu pediu acesso aos votos escritos dos ministros, uma forma de antecipar a prepara��o dos recursos.

Como os ministros resumiram os votos durante as sess�es, com a inten��o de acelerar o julgamento, os advogados alegam que ainda desconhecem todos os argumentos de que os magistrados se valeram para condenar 25 r�us do caso.

Nas outras fases do processo, Barbosa chegou a atender alguns pedidos dos advogados que lhe pediam mais prazo. A expectativa da defesa dos r�us � que isso se repita nesta �ltima fase da a��o penal.

Pelos c�lculos dos ministros do Supremo, o ac�rd�o dever� ser publicado at� o dia 1.º de abril. Por esse calend�rio, os embargos de declara��o deveriam ser protocolados at� a segunda semana de abril.

Caso Barbosa concorde com o novo pedido dos advogados, os embargos poder�o ser protocolados at� a pen�ltima semana de abril. Essa dila��o do prazo atenderia tamb�m ao Minist�rio P�blico Federal.

Por meio dos embargos de declara��o, os advogados e o Minist�rio P�blico podem contestar contradi��es ou obscuridades nos votos. Para detectar essas falhas, os advogados e o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ter�o de analisar as milhares de p�ginas dos votos dos 11 ministros.