O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreens�o dos passaportes dos condenados no processo do mensal�o. A medida, preventiva, tem como objetivo de evitar que os r�us fujam do Pa�s para escapar da pris�o.
O STF j� sinalizou que fixar� penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma � de 40 anos, 1 m�s e 6 dias de pris�o. Para Ramon Hollerbach, s�cio de Val�rio, o Supremo estabeleceu por enquanto penas em um total de 14 anos, 3 meses e 20 dias.
Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreens�o de passaportes. Segundo pessoas pr�ximas a ele, Gurgel come�ou a pensar na iniciativa ao saber, no m�s passado, que um dos r�us do processo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato estava na It�lia desde julho, mesmo j� tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil �s v�speras do primeiro turno da elei��o municipal.
Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar epis�dios como a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que � italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de pris�o ap�s ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola somente foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para M�naco.
Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel para apreens�o de passaportes. Mas um dos integrantes do Supremo afirmou que o of�cio chegou ao tribunal na �ltima quarta-feira. O pedido poder� ser analisado por Barbosa sozinho ou ser levado por ele para aprecia��o do plen�rio, que atualmente � composto por 10 ministros.
N�o h� previs�o de quando a decis�o sobre a apreens�o dos passaportes ser� tomada. Ap�s avan�ar pouco nesta semana na aplica��o da pena para os 25 r�us condenados, o julgamento do mensal�o sofrer� uma interrup��o na pr�xima semana e somente voltar� a ocorrer no dia 7 de novembro. A suspens�o deve-se a uma viagem de Joaquim Barbosa para a Alemanha, onde ele afirma que se submeter� a um tratamento de sa�de.
No in�cio das investiga��es do mensal�o, em 2005, Marcos Val�rio chegou a apresentar para as autoridades seu passaporte e da sua fam�lia. O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo. Contudo, n�o � poss�vel saber se o documento apresentado sete anos atr�s n�o est� vencido. O visto de entrada nos Estados Unidos de Val�rio, que consta do processo, venceu no dia 30 de junho deste ano. A reportagem n�o localizou o advogado do empres�rio, Marcelo Leonardo, para comentar a iniciativa do chefe do MP.