Prefeitos das capitais brasileiras v�o hoje a Bras�lia comum a pauta de reivindica��es ao Congresso Nacional. De acordo com o chefe do Executivo de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB),o objetivo � tentar diminuir o sufoco financeiro dos munic�pios e melhorar a capacidade de contratar empr�stimos. “Uma das quest�es seria a possibilidade de tomar empr�stimos sem contrapartidas e eventualmente superando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que�de16� receita corrente l�quida”, afirma Lacerda. Outra proposta que ser� apresentada � a possibilidade de contrata��o de m�dicos estrangeiros pelas prefeituras. “H� cidades que mesmo oferecendo altos sal�rios n�o conseguem ocupar as vagas”, acrescenta.
O presidente da entidade, Jo�o Coser, em conjunto com os prefeitos de S�o Paulo, Fernando Haddad, e de Porto Alegre, Jos� Fortunari, come�ou na semana passada a produzir um documento que enumera problemas das cidades. As propostas foram encaminhadas para avalia��o dos demais prefeitos. Antes da reuni�o no Congresso, eles v�o se encontrar para consolidar a pauta.
Assim como os governadores, os prefeitos devem levar � reuni�o os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Para o presidente da C�mara, o atual pacto j� n�o funciona e deixou estados e munic�pios � m�ngua. Na opini�o de Henrique Eduardo Alves,a popula��o � a mais afetada por esse desequil�brio. Ele defende que a C�mara seja protagonista na articula��o de um novo acordo entre os entes federados.
Na semana passada foram os governadores que apresentaram ao Congresso uma agenda de propostas legislativas que poderia, na opini�o deles, reequilibrar as contas p�blicas e retomar a capacidade de investimentos dos governos dos estados. Os governadores defenderam quatro pontos principais:a mudan�a do indexador das d�vidas dos governos estaduais com o federal,a aprova��o de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que pro�be a cria��o de novas despesas para administra��es estaduais sem as respectivas receitas, a inclus�o das contribui��es na base de c�lculo do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e a extin��o do pagamento do Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) para o Executivo federal. (Com ag�ncias)