Ideli adverte Estados sobre faltar acordos no Congresso

Bras�lia, 20 - Em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro", na manh� desta quarta-feira, a ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que n�o tem como todos os Estados ganharem em todas as quest�es federativas em discuss�o no Congresso Nacional.

"Estamos discutindo nova f�rmula para o FPE (Fundo de Participa��o dos Estados), a remanescente discuss�o dos royalties, a unifica��o do ICMS, a quest�o do indexador e do limite da d�vida (dos Estados), o com�rcio eletr�nico, quando voc� coloca tantos temas, ningu�m quer perder, todo mundo quer ganhar", afirmou a ministra. "Isso n�o existe, n�o existe equa��o em que todos ganhem, e ningu�m perca."

Ideli exemplificou com a quest�o do com�rcio eletr�nico. "Se no caso do com�rcio eletr�nico, tem um Estado que � o grande arrecadador do ICMS, se voc� distribui isso para outros Estados, compensa o preju�zo que outros Estados v�o ter com a unifica��o da al�quota do ICMS", comentou a ministra.

A ministra disse que o governo est� "tentando encontrar a melhor alternativa" para a quest�o da unifica��o da al�quota do ICMS. "Estamos tentando encontrar a melhor alternativa para que esse imposto t�o importante n�o seja usado para a guerra fiscal, mas sim para o benef�cio de todos os Estados da Federa��o", afirmou Ideli.

Sobre os royalties, Ideli destacou que o governo espera que "essa judicializa��o dessa mat�ria n�o seja demorada", ap�s liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen L�cia suspender a nova distribui��o dos royalties, que prejudica os Estados produtores. A quest�o ainda n�o foi discutida no plen�rio do STF.