Aposentados e pensionistas cobram aprova��o de extin��o de contribui��o previdenci�ria

Bras�lia – Servidores p�blicos, aposentados e pensionistas da Uni�o ouviram na manh� desta quarta-feira na C�mara Federal, manifesta��es de parlamentares em apoio � aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que trata da extin��o gradual da cobran�a de contribui��o previdenci�ria sobre os proventos pagos pela Previd�ncia P�blica aos inativos.

A cobran�a foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previd�ncia e instituiu desconto de at� 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previd�ncia Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 est� tramitando na C�mara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, at� ficar completamente extinto, ap�s os 65 anos de idade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela coloca��o imediata da proposta na pauta da C�mara, lembrou que “a pr�pria reforma da Previd�ncia tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da vota��o, por compra de voto”.

Ele lembrou que a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), j� pediu parecer sobre a a��o que pede anula��o da reforma � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e � Advocacia Geral da Uni�o (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento dos Servidores P�blicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O parlamentar informou que vai mobilizar outros deputados para convencer a Mesa da C�mara a "colocar a PEC na pauta para vota��o ainda hoje".

Os servidores inativos est�o concentrados na C�mara, no Encontro Nacional das Entidades de Servidores P�blicos, Aposentados, Pensionistas e Inativos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entende que a cobran�a “� uma bitributa��o, j� que o servidor quando em atividade pagou contribui��o para hoje ter direito ao benef�cio que recebe”. Ela destacou que o Congresso Nacional aprovou a desonera��o de R$ 46 bilh�es para a ind�stria e “isso tem que ser custeado pelo Tesouro Nacional e n�o pelos servidores p�blicos [que est�o fora do servi�o]. O governo n�o pode tamb�m desonerar o sistema financeiro, a ind�stria e dar a conta para o aposentado pagar”.

Para o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) “h� deputados na Casa [a C�mara] que est�o “conscientizados sobre a causa, mas h� uma maioria que parece n�o ter pai nem m�e, por isso n�o se sensibilizou at� agora [para colocar a proposta em vota��o]”. Ele disse que as entidades que defendem a PEC “t�m que fazer press�o, pois o Congresso s� funciona sob press�o”.