Prefeitos mineiros reclamam falta de recursos financeiros

As queixas da falta de recursos e do excesso de obriga��es t�m sido generalizadas em Minas. Prefeitos de Norte a Sul do estado, principalmente os que entraram em janeiro reclamam dos cofres vazios. Em Bras�lia de Minas, munic�pio do Norte do estado com pouco mais de 30 mil habitantes, o crescimento na folha de pagamento dos funcion�rios municipais acabou criando uma dor de cabe�a para o prefeito Jair Oliva J�nior (PT). Mesmo destacando a import�ncia de se valorizar os profissionais da educa��o e sa�de, Jair lembra que o aumento do custeio n�o foi acompanhado por um aumento nas receitas do munic�pio para arcar com as despesas. O resultado s�o obras atrasadas, � espera de conv�nios com outros governantes para sair do papel.

“At� para a��es simples, como reformar um mata-burro da cidade ou uma ponte, precisamos de ajuda porque n�o temos recurso pr�prio. Nos �ltimos anos, as responsabilidades aumentaram muito em v�rias �reas. O reajuste do sal�rio m�nimo, por exemplo, que � justo para todos os trabalhadores, foi determinado sem uma indica��o de qual fonte ser� usada para cobrir a despesa. A conta acaba n�o fechando”, explica Jair.

Para o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), uma poss�vel solu��o para acabar com a depend�ncia dos munic�pios seria criar uma nova regra para dividir todos os tributos arrecadados no pa�s. Gestor de uma cidade com mais de 360 mil habitantes, o prefeito aponta a �rea da sa�de como a maior prejudicada pela falta de autonomia da prefeitura para cuidar de suas pr�prias demandas. “Como cidade polo da Regi�o Norte, acabamos recebendo pessoas de outros munic�pios e a demanda � muito grande. A redistribui��o � um tema urgente, para n�o ficarmos dependendo de conv�nios e verbas do PAC, que muitas vezes custam a ser liberadas”, diz Muniz.

Pequenos

Se para as grandes e m�dias cidades a revis�o do pacto federativo � considerada tema de fundamental import�ncia para reabilitar a capacidade de investimentos das prefeituras, em munic�pios pequenos que dependem quase exclusivamente dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a situa��o � considerada ainda mais complicada.

Em Alagoas, no Sul de Minas, o prefeito Sebasti�o Mendes (PSDB) alerta que h� anos os repasses n�o s�o suficientes nem mesmo para fechar as contas de funcion�rios dos servi�os b�sicos prestados � popula��o. Segundo ele, a situa��o mais preocupante se reflete na �rea da sa�de. “O aumento das obriga��es n�o nos d� muita escolha. Principalmente na sa�de, em que s�o cada vez maiores os gastos com pagamento de m�dicos, compra de medicamentos e manuten��o da infraestrutura. Em uma regi�o carente n�o tem como segurar, se n�o dermos um jeito, as pessoas morrem sem o atendimento adequado”, afirma Mendes.

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli, lembra que a Constitui��o de 1988 determinava uma divis�o compartilhada das arrecada��es entre os entes da federa��o, mas que ao longo dos anos, os novos impostos criados n�o foram divididos com os estados e munic�pios. J� as responsabilidades em rela��o aos gastos com v�rios setores aumentaram significativamente, criando o impasse atual.