Prefeitura faz corte at� no aux�lio-moradia em Santa Luzia

A faxineira Simone Luisa de Souza Xisto, de 52 anos, recebeu, h� cerca de um m�s, um comunicado da Prefeitura de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, dizendo que o governo municipal iria suspender o pagamento do seu aux�lio-moradia. Ela teve de deixar sua casa, que corria o risco de desabar em 2011, e, desde ent�o, depende do aluguel pago pelo munic�pio. Outras 15 mulheres na mesma situa��o est�o com a ajuda suspensa desde janeiro. Na carta enviada a elas, assinada pelo secret�rio municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Mozart Grossi, a prefeitura justifica que n�o tem condi��es de arcar com o aux�lio porque est� passando por dificuldades financeiras.

Mesmo sendo uma medida radical e question�vel, a situa��o de Santa Luzia � s� um exemplo de como os prefeitos t�m se virado para conseguir equilibrar as contas. Em outras cidades pelo estado, prefeitos tamb�m t�m vivido dificuldades para administrar. Eles reclamam de atrasos na libera��o de conv�nios com os governos federal e estadual, a falta de verbas para quitar sal�rios de funcion�rios e para resolver problemas simples, como consertar mata-burros.

Em Santa Luzia, o comunicado sobre o fim do aux�lio-moradia caiu como uma bomba na cabe�a dos benefici�rios. Como Simone Luisa, a dona de casa Ala�de Rodrigues dos Santos, de 44 anos, est� desesperada. Ela conta que teve de mexer no dinheiro que tinha guardado para pagar o aluguel de R$ 200, em janeiro e fevereiro e est� tentando recorrer na prefeitura para reverter a situa��o. Ala�de deixou sua casa, no Bairro Londrina, em julho do ano passado, depois que entrou terra pela janela em um dia de chuva forte. A Defesa Civil j� a havia alertado do risco, mas ela ainda resistia. “Era tudo que eu tinha, consegui refazer tudo de novo, n�o quero perder mais uma vez”, lamenta. Ala�de mora com a filha e com dois netos, um de 2 anos e outro de 1 ano, que ficam com ela quando a filha vai trabalhar.

J� Simone mora sozinha. Ela perdeu a guarda dos dois filhos depois de um laudo da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros alertando o risco de desabamento da sua casa no Bairro Industrial Americano. H� dois anos recebe R$ 350 da prefeitura de aluguel. “Eu n�o tenho condi��es de arrumar a minha casa, que est� em p�ssimas condi��es. Est� cheia de rachaduras. S� o muro de arrimo ficaria uns R$ 15 mil”, disse.

No comunicado enviado aos benefici�rios a prefeitura diz que a Lei Municipal 3.074/10 prev� que o aux�lio-moradia � tempor�rio e concedido at� que a pessoa consiga organizar ou reformar seu im�vel pr�prio para ter condi��es de retorno. “A prefeitura tem a expectativa que o per�odo em que o (a) senhor (a) esteve utilizando este benef�cio tenha o ajudado a resolver a situa��o do seu im�vel pr�prio”, diz o documento.

Conforme mostrou o Estado de Minas, assim que assumiu o segundo mandato, o novo prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB), fechou a prefeitura por 15 dias, exonerou todos os servidores contratados e suspendeu v�rios servi�os p�blicos b�sicos, alegando n�o ter condi��es de administrar o caos deixado por seu antecessor. At� a noite de ontem o munic�pio n�o tinha se manifestado a respeito da suspens�o do aluguel pago �s mulheres e nem a respeito do comunicado.

Cobran�a

O governador Antonio Anastasia (PSDB) aproveitou um evento com cerca de 150 prefeitos mineiros para cobrar mais empenho deles na luta na luta por um novo pacto federativo para o pa�s. “N�o podemos mais tolerar a perda de receita e a imposi��o de novos custos para as administra��es estaduais e municipais, sob pena de n�s, cada vez mais, ficarmos esqu�lidos e fam�licos, sem condi��o de realizar aquilo que � o m�nimo para o nosso desenvolvimento”, afirmou Anastasia. O tucano, que esteve na semana passada em Bras�lia para discutir as propostas de descentraliza��o dos recursos e amplia��o da autonomia administrativa para estados e munic�pios, defendeu que os prefeitos tenham “voz ativa” nas discuss�es sobre o tema.