Senadores pedir�o apura��o de troca de e-mails

Bras�lia, 21 - Integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado apresentar�o requerimentos para apurar as circunst�ncias da troca de e-mails que indicam um "conluio" dentro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). A suspeita de favorecimento da filha do ex-conselheiro Tourinho Neto por uma decis�o do conselheiro Jorge H�lio foi o que desencadeou o movimento.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) foi incisivo quanto � gravidade da suspeita e afirmou que protocolar� um requerimento para convidar, ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, assim como o corregedor do conselho e ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Francisco Falc�o. Tamb�m devem ser chamados os demais envolvidos.

"Deve haver uma resposta formal, institucional, por parte do CNJ, com um tema de profunda gravidade como esse", disse. De acordo com o senador do Psol do Amap�, cabe � CCJ, como a inst�ncia da Casa que sabatina os conselheiros do CNJ quando da indica��o, averiguar o caso, tornado ainda mais grave pelo fato de envolver a inst�ncia de controle do Judici�rio.

Ex-membro do Minist�rio P�blico (MP), o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou acreditar que, por ora, um esclarecimento por escrito de Barbosa � suficiente. "� preciso avaliar primeiro o que ocorreu antes de chamar qualquer pessoa para falar aqui." Taques protocolar� um requerimento pedindo a ele que apresente, por escrito, explica��es do ocorrido no CNJ. "A partir desses esclarecimentos, ent�o, poderemos analisar a necessidade de ouvir as partes.", disse.

Como de praxe, assim que protocolados, os requerimentos ser�o lidos pelo presidente, o senador Vital do Rego (PMDB-PB), o que deve causar a discuss�o da mat�ria. No entanto, a vota��o ocorre apenas na outra semana, daqui a 12 dias. O procedimento foi confirmado nesta quinta-feira por Vital do Rego, que afirmou n�o poder atestar a gravidade da mat�ria antes de ouvir os envolvidos. "A comiss�o tem de dar palavra �s partes para tomar um tipo de iniciativa. Mas a reportagem merece uma an�lise profunda dos fatos", admitiu.

Julgamentos

Embora caiba ao Senado sabatinar os conselheiros do CNJ, o afastamento deles n�o compete � Casa. Segundo o regimento interno do conselho, os conselheiros s� podem ser afastados caso respondam a processos disciplinares. "Acolhida a instaura��o do processo disciplinar, ou no curso dele, o plen�rio do CNJ poder�, motivadamente e por maioria absoluta de seus membros, afastar o magistrado ou servidor das suas fun��es."

Ao Senado cabe, segundo o artigo 52 da Constitui��o Federal destaca no par�grafo 2.º, "processar e julgar (...) os membros do Conselho Nacional de Justi�a nos crimes de responsabilidade", aqueles, dentre outros, em que n�o h� o cumprimento da decis�o judici�ria. Os senadores destacaram, por�m, que ainda n�o � poss�vel atestar se houve esse tipo de conduta por parte de H�lio.