Comiss�o do Senado aprova nome de juiz federal para CNJ

Bras�lia – A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou a indica��o do juiz federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama para compor o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), no mandato de 2013 a 2015.

Na sabatina, o juiz considerou que o conselho tem poderes para normatizar a convers�o da uni�o est�vel homoafetiva, registrada em cart�rio, em casamento. Para o juiz, a partir de uma normatiza��o, os tabeli�es dos cart�rios seriam orientados sobre convers�o at� que uma legisla��o espec�fica seja aprovada pelo Parlamento.

O presidente da CCJ, Vital do R�go (PMDB-PB), informou que o nome do juiz dever� ser submetido ao plen�rio do Senado na pr�xima semana. Para ter o nome aprovado, Guilherme Calmon necessita da aprova��o de 41 senadores, ou seja, maioria simples.