CNJ manda que a Justi�a baiana apure suspeita de tr�fico na ado��o de irm�os

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJBA) investigue se um juiz do interior baiano cometeu irregularidade ao autorizar que cinco crian�as de uma mesma fam�lia de lavradores fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para ado��o a quatro casais de S�o Paulo.

A investiga��o foi motivada pela suspeita de que uma quadrilha de traficantes de crian�as estaria atuando no sert�o da Bahia. O caso foi denunciado pelo programa dominical Fant�stico, da TV Globo, nesse domingo (14). Segundo a reportagem, todo o processo de ado��o foi conclu�do em apenas 24 horas.

O caso ocorreu em junho de 2011, em Monte Santo. Atualmente, o juiz Vitor Xavier, que autorizou a ado��o das cinco crian�as – uma menina de dois meses e quatro meninos - trabalha na cidade de Barra.

Al�m de determinar a abertura do procedimento administrativo, o corregedor Nacional de Justi�a, ministro Francisco Falc�o, estipulou prazo de 60 dias para que as autoridades baianas concluam a investiga��o.

A Corte baiana tamb�m ter� que informar ao CNJ o n�mero exato de crian�as adotadas nos �ltimos cinco anos em Monte Santo e na cidade de Barra, onde o juiz trabalha agora. O TJBA tamb�m dever� informar se havia, na �poca, listas de moradores de Monte Santo e regi�o interessados em adotar crian�as.

Em nota, o CNJ informou que a corregedoria nacional j� vinha apurando supostas irregularidades nos processos de ado��o realizados em Monte Santo desde o in�cio deste m�s, quando recebeu den�ncia do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda). Ainda no dia 1º, a corregedoria nacional deu 30 dias para que o TJBA prestasse os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

O Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) fixa um prazo m�nimo de 120 dias para o t�rmino do processo de ado��o, tempo durante o qual os pais podem contestar a decis�o judicial. De acordo com a reportagem apresentada pelo Fant�stico, nem o pai, nem a m�e das crian�as ou qualquer representante do Minist�rio P�blico acompanhou a escolha das fam�lias para as quais as crian�as foram entregues.

Al�m disso, quem deseja adotar uma crian�a tem que preencher requisitos legais pr�vios e fazer um curso durante o qual ser� submetido a avalia��o psicol�gica e receber� a visita de um assistente social. Cumpridas essas etapas, o processo ainda precisa ser aprovado pelo Minist�rio P�blico do estado. Todas essas fase consomem, no m�nimo, 60 dias, segundo a reportagem.