Bras�lia – Muito emocionada, a lavradora Silv�nia Mota da Silva, m�e de cinco crian�as levadas irregularmente para ado��o no munic�pio baiano de Monte Santo, disse ontem, na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tr�fico de Pessoas, que s� foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras fam�lias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crian�as. O juiz substituto da Vara Criminal da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciar�, at� o in�cio de dezembro, sua decis�o sobre o caso . De acordo com o juiz, h� irregularidades no processo, mas antes de decidir � preciso ouvir todas as partes, inclusive as crian�as.
Uma advogada do Centro de Defesa da Crian�a e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silv�nia na CPI. Silv�nia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos. “Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o f�rum. A�, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos bra�os. Eu e meu pai ficamos do lado de fora – da sala do f�rum –, acompanhados por um policial, para n�o entrar”, disse a lavradora, chorando.
“Sa�, e quando cheguei em casa, minha filha n�o estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ningu�m me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informa��o sobre meus filhos”, acrescentou Silv�nia. O filho mais velho, que na �poca tinha 7 anos, chegou a fugir da casa do pai para n�o ser levado por representantes do estado, lembrou a lavradora.
“No dia 1º de junho – de 2010 –, eu estava em casa e, quando abri a porta, chegaram carros do conselho tutelar. Eles entraram na minha casa e informaram que iam buscar meus filhos porque o juiz tinha autorizado a guarda provis�ria. Foram � casa do pai deles. Meu filho fugiu e chegou em casa correndo, pedindo para que eu o escondesse.”
Para a advogada Isabela da Costa Oliveira, a Rede de Prote��o da Crian�a e do Adolescente de Monte Santo cometeu falhas em s�rie: apesar de tudo indicar que o processo de ado��o tinha ocorrido de maneira ilegal, a den�ncia do Cedeca n�o foi acatada pelo Minist�rio P�blico nem pela Justi�a da Bahia. “O m�nimo que o Estado brasileiro tem de fazer � providenciar o retorno dessas crian�as”, disse Isabela.
A advogada ressaltou que � preciso pressionar para que as cinco crian�as voltem para a fam�lia, de forma saud�vel. Na opini�o de Isabela, se n�o fosse a articula��o dos movimentos sociais e a divulga��o do caso, tudo poderia cair no esquecimento. “Sabemos que no Estatuto da Crian�a e do Adolescente existe o princ�pio do melhor interesse da crian�a, mas esse princ�pio n�o permite que o Estado ignore a cidadania dos pais. A cidadania desses pais foi espezinhada”, argumentou Isabela.