O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deu prazo de dez dias, a partir desta ter�a-feira, para que o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ) preste esclarecimentos sobre os valores envolvidos na constru��o do pr�dio da institui��o na capital fluminense. De acordo com o corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falc�o, ao fim do prazo uma sindic�ncia ser� aberta para investigar suspeitas de superfaturamento nas obras.
"Diante do relat�rio da inspe��o, ainda na �poca da ministra Eliana Calmon [antecessora de Francisco Falc�o no cargo], que aponta poss�veis irregularidades na constru��o do pr�dio do Tribunal de Justi�a do Rio, s� resta a esta corregedoria instaurar procedimento para que se averigue se realmente houve superfaturamento na obra. Se ficar comprovado que houve, ser�o tomadas as medidas com todo o rigor”, disse, no intervalo da sess�o plen�ria do CNJ.
Pelo of�cio, encaminhado hoje ao TJRJ, o tribunal dever� informar quem foram os coordenadores das despesas ligadas � obra e as autoridades administrativas que participaram da formaliza��o dos contratos.
Francisco Falc�o evitou antecipar nomes envolvidos nas suspeitas, assim como falar sobre a gravidade dos fatos que comp�em o relat�rio. “N�o posso me antecipar at� sob pena de invalidar as investiga��es. Temos que trabalhar em sil�ncio no momento.”
Ele acrescentou que a abertura de sindic�ncia cabe ao pr�prio corregedor e que o procedimento administrativo decorrente dela depende da autoriza��o do conselho. Falc�o destacou que a sindic�ncia deve durar entre 30 e 60 dias, “dependendo da gravidade e do tamanho dos fatos”, mas ressaltou que o trabalho ser� feito “com a maior brevidade poss�vel, sem atropelar o amplo direito de defesa”.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com o TJRJ e a Delta Constru��o, mas ainda n�o obteve retorno.