Gra�as ao reajuste na cota parlamentar e no aux�lio-moradia pago aos deputados federais, os gastos anuais com o Legislativo estadual e da capital mineira ser�o aumentados em cerca de R$ 3,8 milh�es anuais. Tudo porque a Constitui��o federal e leis aprovadas no Estado e Belo Horizonte vinculam os benef�cios da Assembleia Legislativa e C�mara Municipal ao que � pago em Bras�lia. Na ponta do l�pis, o aux�lio-moradia dos deputados estaduais e secret�rios de estado que abriram m�o do mandato parlamentar saltar� de R$ 2,25 mil mensais para R$ 2,85 mil. J� a verba indenizat�ria deles ser� de R$ 22.544, o correspondente a 75% do que passar�o a receber os federais. Os vereadores poder�o gastar com o gabinete R$ 16.908 a cada m�s.
A verba indenizat�ria dos deputados estaduais est� regulamentada pela Delibera��o da Mesa Diretora 2.446/09, que traz em seu artigo 2º a previs�o de gastos de R$ 20 mil mensais com o custeio da atividade parlamentar, tais como aluguel de escrit�rio pol�tico, combust�vel e manuten��o de ve�culos, material de expediente e viagens. Como a regra traz um valor fixo, � necess�ria a aprova��o de outra delibera��o da Mesa, sem precisar passar pelas comiss�es tem�ticas ou pelo plen�rio da Casa. Oficialmente, a Assembleia informa que n�o h� qualquer discuss�o em andamento sobre o assunto.
Mas a praxe nesses casos tem sido o repasse aos deputados estaduais de todos os reajustes salariais ou penduricalhos aprovados na C�mara e Senado. � o que deve prevalecer tamb�m para o aux�lio-moradia, que em Bras�lia passou de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil. O benef�cio est� previsto em forma de percentual, ou seja, � garantido aos parlamentares 75% do valor pago na C�mara dos Deputados. Dessa forma, n�o � preciso nenhuma legisla��o para estender o reajuste em Minas Gerais.
Atualmente, 71 dos 77 deputados estaduais recebem o aux�lio-moradia. Seis deles, por serem da capital, abriram m�o da verba. Os quatro parlamentares licenciados para assumir o cargo de secret�rio de Estado tamb�m t�m direito ao benef�cio e ser�o agraciados com o poss�vel reajuste, que vai destinar ao bolso deles R$ 2,85 mil a cada m�s. Somente com o penduricalho, a Assembleia gastar� a mais a cada ano R$ 540 mil.
Vereadores
Assim como os deputados estaduais, os vereadores de Belo Horizonte t�m direito a verba para o custeio do mandato. Por meio de uma delibera��o da Mesa Diretora, eles t�m assegurado o recebimento de 75% do benef�cio dos deputados estaduais, o que significa que a atual cota de R$ 15 mil poder� chegar a R$ 16.908. Segundo a assessoria de imprensa da C�mara Municipal, o reajuste ainda ser� discutido pelos integrantes da dire��o da Casa.
H� ainda uma discuss�o na C�mara que pode culminar na extin��o da verba em raz�o de v�rios esc�ndalos sobre o seu mau uso, o que gerou inclusive a��es contra os 41 vereadores da legislatura passada, propostas pelo Minist�rio P�blico no Tribunal de Justi�a. Alguns parlamentares ainda respondem por terem usado o dinheiro para pagar gasolina de carros usados na campanha eleitoral do ano passado. O benef�cio mensal pode ser usado para custear os escrit�rios parlamentares fora da sede da C�mara, combust�vel, manuten��o e loca��o de ve�culos, refei��es e estacionamento, entre outros.