Queremos transformar a defesa do consumidor em pol�tica de Estado, afirma Dilma

Bras�lia – Ao comentar o lan�amento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma pol�tica de Estado. Lan�ado no �ltimo dia 15, o pacote estabelece medidas para garantir a melhoria da qualidade dos servi�os e dos produtos ofertados ao consumidor.

“Estamos tomando medidas para fortalecer os �rg�os de fiscaliza��o, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a qualidade dos produtos e dos servi�os que s�o oferecidos. Queremos tamb�m, com essas medidas, aumentar a transpar�ncia dos contratos e das contas e garantir que as empresas deem respostas mais r�pidas para os problemas que surgirem.”

Durante o programa semanal Caf� com a Presidenta, ela lembrou que uma das a��es previstas no plano � a cria��o de uma lista de produtos considerados essenciais e que, se apresentarem defeito, dever�o ter o problema resolvido na hora. Uma alternativa �s empresas ser� devolver o dinheiro referente ao produto, sem que o consumidor precise procurar o Procon ou a Justi�a.

“J� aqueles produtos que n�o s�o essenciais, n�s vamos construir uma pol�tica de est�mulos � cria��o de assist�ncia t�cnica no pa�s, o que � muito importante para o consumidor, mas que tamb�m garante emprego e renda para muitas pessoas que participarem da atividade de assist�ncia t�cnica.”

Dilma ressaltou que o governo tamb�m pretende criar regras em rela��o a compras feitas pela internet, o chamado com�rcio eletr�nico. A ideia, segundo ela, � dar mais transpar�ncia e definir normas para o que chamou de direito de arrependimento do consumidor em rela��o � compra (quando o produto n�o corresponde �s expectativas).

“Muitas vezes, o consumidor compra um produto e, quando recebe esse produto em casa, descobre que n�o � exatamente o que ele esperava. Ningu�m gosta de comprar gato por lebre, voc� n�o acha? Ent�o, n�s queremos deixar tudo muito claro, porque o com�rcio eletr�nico est� crescendo muito.”

Por fim, a presidenta destacou que o plano deve fortalecer os Procons em todo o pa�s. A expectativa do governo � reduzir o n�mero de processos que v�o parar na Justi�a, acelerar as solu��es para problemas relacionados � compra e venda e estimular acordos diretos feitos entre consumidor e empresa.

“Estamos trabalhando para que os brasileiros e as brasileiras tenham cada vez mais acesso ao consumo de produtos e servi�os, mas � nossa obriga��o garantir que esses servi�os sejam de qualidade e que a popula��o receba atendimento respeitoso”, destacou.