Atualiza��o do C�digo de Defesa do Consumidor deve ser votada antes de julho

A Comiss�o Tempor�ria de Moderniza��o do C�digo de Defesa do Consumidor do Senado quer votar em at� tr�s semanas o relat�rio com propostas para a norma em vigor desde 1990. A expectativa do relator, senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), � que a vota��o em plen�rio ocorra antes do recesso parlamentar de julho.

Durante a �ltima audi�ncia p�blica promovida pela Comiss�o, desta vez, para debater a publicidade dirigida ao p�blico infantil, nesta segunda-feira, o presidente da comiss�o, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), reafirmou a necessidade de atualiza��o do c�digo. Ele lembrou que quest�es como obesidade infantil, bullying e consumismo n�o eram temas debatidos quando o C�digo entrou em vigor h� quase 23 anos.

“A crian�a est� em per�odo de amadurecimento e forma��o de valores. Encontrar mecanismos para conciliar liberdade com responsabilidade, para evitar abusos, enganos e m�-f� � um de nossos desafios”, disse Rollemberg.

No debate de hoje a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques, falou das consequ�ncias da publicidade dirigida �s crian�as, como a obesidade. “Para n�s qualquer medida menor que a proibi��o da publicidade ser� um retrocesso”, afirmou.